Execução Fiscal 0015134-95.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2008

Valor da Causa

R$ 9.686,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO F BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 10:56

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO F BATISTA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO F BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015134-95.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:35

Todas as movimentações(130)

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/06/2022, 10:56

Intimação de Decisão

•27/06/2022, 10:58

27/06/2022, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 10:56

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO F BATISTA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO F BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015134-95.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:38

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:38

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 16:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00151349720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00151349520088140301.

07/08/2021, 23:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:08

Remessa

22/07/2021, 15:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:24

OUTROS

11/10/2019, 08:32

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:20

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO

15/05/2017, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 12:02

Remessa

05/05/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:21

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:32

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 15:02

Remessa

20/06/2016, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:31

ARQUIVADO EM SECRETARIA

29/11/2012, 09:05

ARQUIVADO EM SECRETARIA

29/11/2012, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 09:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2012, 10:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2012, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

05/09/2012, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/09/2012, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

06/10/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2011, 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2011, 09:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/10/2011, 09:53

PREPARACAO DE MANDADO

05/10/2011, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA

13/05/2011, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2011, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 10:06

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:21

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:45

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:44

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:44

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:44

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:44

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:44

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:43

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 13:12

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

10/09/2010, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2010, 11:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/08/2010, 10:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/08/2010, 10:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/01/2010, 10:06

PENHORA E AVALIACAO

19/01/2010, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL

01/12/2009, 09:51

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2677/08 - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

26/05/2008, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2008, 12:46

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/05/2008, 13:39

PREPARACAO DE MANDADO - 2677/08 CITAÇÃO

05/05/2008, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2008, 12:42

CITACAO

28/04/2008, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2008, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2008, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 08:45

AUTUAÇÃO

25/04/2008, 05:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 626920462

22/04/2008, 09:30