Execução Fiscal 0048498-87.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.077,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROMULO JOSE F NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:07

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:29

Decorrido prazo de ROMULO JOSE F NUNES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:24

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROMULO JOSE F NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048498-87.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:46

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:07

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:50

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:07

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:29

Decorrido prazo de ROMULO JOSE F NUNES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:24

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROMULO JOSE F NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048498-87.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:38

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:38

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

23/07/2021, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 10:27

Remessa

23/07/2021, 10:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:17

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:44

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 09:43

EXPEDIR OFICIO

26/09/2016, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 12:42

Remessa

15/09/2016, 12:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:17

Remessa - Devolução: 24/04/2013

26/04/2013, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2013, 11:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2013, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2013, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2013, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

22/03/2013, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00484986220108140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952.

19/03/2013, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/03/2013, 08:29

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2011, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2011, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2011, 09:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/02/2011, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

22/02/2011, 08:21

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

20/01/2011, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2010, 11:23

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2010, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2010, 11:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00484986220108140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

17/12/2010, 08:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2010, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/12/2010, 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2010, 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2010, 10:08