Execução de Título Extrajudicial 0802033-45.2020.8.14.0039 - TJPA

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 10/07/2024

10/07/2024, 12:37

Publicado Sentença em 18/06/2024.

19/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Requerida: FRANCISCO PEREIRA BARROS e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0802033-45.2020.8.14.0039 Trata-se de Ação de Execução. Certidão do Oficial de Justiça em ID 20680963 em que o requerido informa a quitação da obrigação. O exequente informou que as partes estavam em fase de negociação e requereu a suspensão do feito. Deferida a suspensão em ID 25047212. O exequente informou que o requerido efetuou apenas o pagamento parcial da dívida e requereu o prosseguimento do feito. Realizadas pesquisas de bens do executado. O exequente requereu nova suspensão do feito em razão do comparecimento do executado para quitação da dívida (ID 80699300), o que foi deferido em ID 82737639. O exequente informou que o executado efetuou o pagamento das parcelas em atraso e renegociou a dívida, requerendo a suspensão do feito até a data de vencimento. As partes foram intimadas para apresentar o acordo entabulado para fins de suspensão do processo. O exequente manifestou-se em ID 95151094. Determinada a suspensão dos autos até 10/01/2024 (ID 101906033). Em manifestação de ID 109059159, o exequente informou a liquidação do contrato e requereu a extinção do feito. Autos remetidos à UNAJ. Custas finais recolhidas. Levantado o sobrestamento. Vieram os autos conclusos. Decido. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo pelo pagamento, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC, bem como pelo cumprimento da obrigação. Determino o levantamento e cancelamento de eventual bloqueio/penhora/restrição realizada nos autos. Estando o feito devidamente certificado, observadas as cautelas de praxe e o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema. Custas nos termos da lei, se houver. Expedientes necessários. P.R.I.C. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica. MARÍLIA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º grau – Subnúcleo Empréstimos Consignados e Contratos Bancários (Portaria nº 3377/2023-GP, de 1º de agosto de 2023).

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 11:24

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:55

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802033-45.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB, Intime-se a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 15 dias, proceda ao recolhimento das custas FINAIS para posterior conclusão/ julgamento. BOLETO DISPONÍVEL ID Nº 109699782. Paragominas, 1 de março de 2024 TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/02/2024, 16:21

Juntada de Certidão

26/02/2024, 16:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/02/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA BARROS e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº 0802033-45.2020.8.14.0039 Vistos Defiro o requerimento de suspensão do feito executivo até o dia 10/01/2024, tal como requerido na petição ID 95151094, em conformidade com o art. 922 do CPC. Uma vez esvaído o prazo de suspensão, intime-se o exequente para se manifestar e dar o devido

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão

21/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:16

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:16

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão Após compulsar os autos, verificou-se que a parte exequente informou a este Juízo que entabulou acordo quanto ao pagamento da dívida objeto da presente ação, requerendo, em seguida, a suspensão do feito até 10/01/2024. Ocorre, contudo, que as partes não colacionaram aos autos o termo de acordo celebrado, impossibilitando, assim, a suspensão do feito na modalidade pleiteada. Nesse sentido, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a juntada do termo de acordo s

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão Após compulsar os autos, verificou-se que a parte exequente informou a este Juízo que entabulou acordo quanto ao pagamento da dívida objeto da presente ação, requerendo, em seguida, a suspensão do feito até 10/01/2024. Ocorre, contudo, que as partes não colacionaram aos autos o termo de acordo celebrado, impossibilitando, assim, a suspensão do feito na modalidade pleiteada. Nesse sentido, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a juntada do termo de acordo s

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão Após compulsar os autos, verificou-se que a parte exequente informou a este Juízo que entabulou acordo quanto ao pagamento da dívida objeto da presente ação, requerendo, em seguida, a suspensão do feito até 10/01/2024. Ocorre, contudo, que as partes não colacionaram aos autos o termo de acordo celebrado, impossibilitando, assim, a suspensão do feito na modalidade pleiteada. Nesse sentido, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a juntada do termo de acordo s

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 16:36

Conclusos para decisão

07/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:43

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 05:51

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 05:51

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão 1. Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis da parte executada, suspendo o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, devendo nesse período o exequente diligenciar no sentido de localizar bens sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de arquivamento do processo. 2. Decorrido um ano da presente decisão e não sendo localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis em seu n

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão 1. Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis da parte executada, suspendo o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, devendo nesse período o exequente diligenciar no sentido de localizar bens sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de arquivamento do processo. 2. Decorrido um ano da presente decisão e não sendo localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis em seu n

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão 1. Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis da parte executada, suspendo o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, devendo nesse período o exequente diligenciar no sentido de localizar bens sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de arquivamento do processo. 2. Decorrido um ano da presente decisão e não sendo localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis em seu n

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/11/2022, 13:44

Conclusos para decisão

04/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 08:34

Publicado Intimação em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Juntei aos autos o protocolo e a resposta negativa quanto à requisição de bloqueio de valores em nome da parte executada junto ao Banco Central do Brasil. Procedo neste ato ao desbloqueio dos ativos financeiros encontrados em nome das partes executadas, uma vez que se tratam de valores irrisórios que não se prestam à satisfação do débito exequendo. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela BANCO DA AMAZÔNIA S/A, na qual, tentada a localização de bens dos devedores pelo s

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2022, 17:31

Conclusos para decisão

08/02/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 18:57

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A parte exequente requereu o prosseguimento da execução juntando planilha atualizada de débito em nome de terceiro, estranho aos autos, conforme se verifica no id 29234818. Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito referente ao débito sub judice e requeira o que julgar cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2022, 11:27

Conclusos para decisão

08/07/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 17:19

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 23:09

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 12:53

Juntada de Certidão

25/01/2021, 12:51

Juntada de Petição de diligência

24/11/2020, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2020, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2020, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BARROS em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2020, 21:10

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:23

Expedição de Mandado.

24/07/2020, 10:10

Expedição de Mandado.

24/07/2020, 10:10

Juntada de Mandado

22/07/2020, 07:20

Juntada de Mandado

16/07/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 17:45

Cancelada a movimentação processual

03/07/2020, 12:07

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:07

Juntada de Certidão

01/07/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 09:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/07/2024

Publicado Sentença em 18/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/03/2024.

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