Execução de Título Extrajudicial 0048155-91.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0048155-91.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0048155-91.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO No exercício das atribuições legais, considerando o requerimento de renovação da carta precatória em petição Id 147168103 no dia 26/06/2025, fica então intimada a parte Autora-Exequente, por meio de seus advogados, a efetuar neste Juízo deprecante o pagamento das custas processuais para elaboração-expedição de nova precatória, no prazo de 15 (quinze) dias úteis; após, juntar comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e relatório de conta do processo, nos termos do artigo 9º, § 1º, da Lei estadual nº 8.328/2015; sendo que, posteriormente, deverá a própria Autora-Exequente protocolar a precatória no Juízo deprecado, bem como, naquele, recolher ainda as despesas processuais cabíveis. Belém-PA, 05 de março de 2026. EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0048155-91.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Exequente, por seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação a devolução da carta precatória por ausência de complementação de custas. Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, para compreensão no momento do cumprimento do ato, para cada requerido e seu(s) endereço(s). Exemplificando: se citação/intimação (Carta Precatória+ senha); se Penhora (Carta Precatória + cálculo ou outra peça que descreva o bem, se houver); se Avaliação (Carta Precatória + peça que descreva o bem, se houver). Se o ato processual envolver outros atos/finalidades, segue o mesmo raciocínio lógico de impressão. Cada folha a ser impressa equivale a 0,029 UFESPs (ou seja, corresponde a R$1,07 POR FOLHA), a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento. O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; - recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. - taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP'S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1 - devendo ser enviada a guia completa, contendo o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP e seu respectivo comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras. A taxa judiciária deve ser impressa a partir do Portal de Custas, mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) mediante o correto preenchimento dos campos indicados no sistema respectivo ou a r. decisão que concedeu a gratuidade. Nada Mais. São Paulo, 08 de maio de 2025. Eu, Luiz Carlos Cruz De Souza,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). João Vitor de Souza Lima Pacheco Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Advogados(s): Igor Fonseca de Moraes (OAB 26113/PA) Belém, 17 de junho de 2025. BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048155-91.2010.8.14.0301. EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado(s) do reclamante: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO, LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES, IGOR FONSECA DE MORAES Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-145 EXECUTADO: LUIS ANDRE SALES MENEZES Nome: LUIS ANDRE SALES MENEZES Endereço: desconhecido DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º). Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0001.pdf Petição Inicial 22062816454600000000064707872 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0002.pdf Documento de Migração 22062816454900000000064707874 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0003.pdf Documento de Migração 22062816455000000000064707878 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0004.pdf Documento de Migração 22062816455200000000064708480 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0005.pdf Documento de Migração 22062816455400000000064708483 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0006.pdf Documento de Migração 22062816455600000000064708515 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0007.pdf Documento de Migração 22062816455700000000064708516 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0008.pdf Documento de Migração 22062816455900000000064708517 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0009.pdf Documento de Migração 22062816460100000000064708518 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0010.pdf Documento de Migração 22062816460200000000064708521 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0011.pdf Documento de Migração 22062816460400000000064708526 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0012.pdf Documento de Migração 22062816460500000000064708527 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0013.pdf Documento de Migração 22062816460700000000064708528 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0014.pdf Documento de Migração 22062816460800000000064708630 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0015.pdf Documento de Migração 22062816460900000000064708632 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0016.pdf Documento de Migração 22062816461000000000064708636 DOC 02 CERTIDAO DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22062816461000000000064708637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101809574178000000075826711 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101809574178000000075826711 Certidão Certidão 23042510540697200000086737425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042510543415000000086737427 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042510543415000000086737427 Petição Petição 23062917231925300000090575276 Nº 56. Jun. Luis Andre Sales Menezes. Citação postal. Boleto Documento de Comprovação 23062917231964900000090575277 Nº 56. Jun. Luis Andre Sales Menezes. Citação postal. Relatório de conta Documento de Comprovação 23062917231995400000090575278 Nº 56. Jun. Luis Andre Sales. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23062917232032800000090576229 Certidão Certidão 23102011512273800000096813639 Relatório 0048155-91.2010.8.14.0301 Relatório 23102011512287500000096813642 Citação Citação 23102711591735700000097170713 AR Identificação de AR 23111008103985300000097869879 AR Identificação de AR 23111008103993800000097869880 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022211520446600000102821164 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022211520446600000102821164 Petição. Busca de Endereços Petição 24022917025516200000103297896 Custas Pagas Petição 24030415062870800000103470590 Nº 60. Fev. Luis Andre.Sisbajud. Infojud. Boleto Documento de Comprovação 24030415062908500000103470593 Nº 60. Fev. Luis Andre. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24030415062965700000103470592 eCAC - Centro Virtual de Atendimento - 0048155-91.2010.8.14.0301 Documento de Comprovação 24041312490727300000106177512 Despacho Despacho 24041312490772400000106177511 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051608081583300000108398695 Intimação Intimação 24051608081583300000108398695 Certidão Certidão 24080909421855800000114977341

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-145 EXECUTADO: LUIS ANDRE SALES MENEZES Nome: LUIS ANDRE SALES MENEZES Endereço: RUA BUENO DE ANDRADE, 706, APTO. 222, BAIRRO ACLIMAÇÃO, SÃO PAULO-SP, CEP 01526-000 Processo Cível nº 0048155-91.2010.8.14.0301 - Despacho/Carta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0048155-91.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de Id. 109997641, Pág.1. Junto aos autos, documento relativo à pesquisa de endereço do executado LUIS ANDRÉ SALES MENEZES, CPF nº 800.829.712-34, extraído do Sistema INFOJUD. Renove-se a tentativa de citação do executado no endereço indicado na pesquisa, conforme já requerido pelo exequente. Cite-se o executado, por meio postal, mediante aviso de recebimento (art. 247 do CPC), no endereço indicado, para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829, caput do CPC), ficando ciente de que não realizado o pagamento no prazo acima assinalado, seus bens ficarão sujeito à penhora e à avaliação, quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios. O executado poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231, inciso I c/c art. 915 do CPC. No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o executado poderá se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a parte executada poderá formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente. Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 do CPC poderá ser requerida diretamente à 1ª UPJ desta Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, também do CPC, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0001.pdf Petição Inicial 22062816454600000000064707872 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0002.pdf Documento de Migração 22062816454900000000064707874 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0003.pdf Documento de Migração 22062816455000000000064707878 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0004.pdf Documento de Migração 22062816455200000000064708480 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0005.pdf Documento de Migração 22062816455400000000064708483 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0006.pdf Documento de Migração 22062816455600000000064708515 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0007.pdf Documento de Migração 22062816455700000000064708516 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0008.pdf Documento de Migração 22062816455900000000064708517 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0009.pdf Documento de Migração 22062816460100000000064708518 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0010.pdf Documento de Migração 22062816460200000000064708521 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0011.pdf Documento de Migração 22062816460400000000064708526 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0012.pdf Documento de Migração 22062816460500000000064708527 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0013.pdf Documento de Migração 22062816460700000000064708528 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0014.pdf Documento de Migração 22062816460800000000064708630 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0015.pdf Documento de Migração 22062816460900000000064708632 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0016.pdf Documento de Migração 22062816461000000000064708636 DOC 02 CERTIDAO DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22062816461000000000064708637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101809574178000000075826711 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101809574178000000075826711 Certidão Certidão 23042510540697200000086737425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042510543415000000086737427 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042510543415000000086737427 Petição Petição 23062917231925300000090575276 Nº 56. Jun. Luis Andre Sales Menezes. Citação postal. Boleto Documento de Comprovação 23062917231964900000090575277 Nº 56. Jun. Luis Andre Sales Menezes. Citação postal. Relatório de conta Documento de Comprovação 23062917231995400000090575278 Nº 56. Jun. Luis Andre Sales. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23062917232032800000090576229 Certidão Certidão 23102011512273800000096813639 Relatório 0048155-91.2010.8.14.0301 Relatório 23102011512287500000096813642 Citação Citação 23102711591735700000097170713 AR Identificação de AR 23111008103985300000097869879 AR Identificação de AR 23111008103993800000097869880 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022211520446600000102821164 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022211520446600000102821164 Petição. Busca de Endereços Petição 24022917025516200000103297896 Custas Pagas Petição 24030415062870800000103470590 Nº 60. Fev. Luis Andre.Sisbajud. Infojud. Boleto Documento de Comprovação 24030415062908500000103470593 Nº 60. Fev. Luis Andre. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24030415062965700000103470592

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0048155-91.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR ID 103970339, devolvido e assinado por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 22 de fevereiro de 2024. HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0048155-91.2010.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Belém, 25 de abril de 2023 ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048155-91.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 18 de outubro de 2022. ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

19/10/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00