Execução Fiscal 0000244-65.2014.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 16.397,84

Órgão julgador

Vara Única de Aurora do Pará

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:11

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:57

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:55

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:26

Todas as movimentações(190)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:11

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:57

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 10:55

Decisão

•19/03/2022, 20:05

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:26

Juntada de Certidão

29/01/2025, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 09:43

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:17

Juntada de Certidão

09/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:34

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 13:12

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:35

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 19:01

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:26

Juntada de Certidão

10/05/2023, 15:25

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:09

Decorrido prazo de JOAO JORGE HAGE NETO em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 10:35

Conclusos para decisão

19/08/2022, 11:36

Conclusos para decisão

19/08/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 13:53

Publicado Decisão em 22/07/2022.

23/07/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO DECISÃO Conforme se depreende dos autos da ação de execução fiscal movida pelo Estado do Pará em face de Antônio dos Santos Carvalho, em virtude da inércia da parte executada em efetuar o pagamento dos valores indicados pela exequente de forma voluntári PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0000244-65.2014.8.14.0100 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 04:57

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:17

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2022, 12:25

Decorrido prazo de JOAO JORGE HAGE NETO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 13:11

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO Nome: JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO Endereço: RUA COITE, Nº 131, Centro, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 DECISÃO Inicialmente, a Secretaria para que certifique a tempestividade da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0000244-65.2014.8.14.0100 [Dívida Ativa] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:01

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2022, 20:05

Conclusos para decisão

10/03/2022, 13:37

Conclusos para decisão

10/03/2022, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 19:31

Juntada de Petição de diligência

09/03/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 13:51

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 13:48

Juntada de mandado

02/02/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:55

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:35

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:35

Juntada de Certidão

10/12/2021, 08:47

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2021, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 10:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/08/2021, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 17:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

27/04/2021, 17:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/04/2021, 17:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2021, 17:21

AGUARDANDO PRAZO

22/04/2021, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, : IZAURO CELIO MAIA DA COSTA NETO

22/04/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2021, 10:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/04/2021, 10:45

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/01/2021, 13:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/10/2020, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2020, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2020, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 10:30

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/10/2020, 10:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/09/2020, 11:32

OUTROS

31/08/2020, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2020, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2020, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2020, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2020, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2020, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2020, 10:47

A SECRETARIA

28/08/2020, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200181046969

28/08/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2020, 12:34

Remessa

28/08/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2020, 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200180669057

28/08/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2020, 11:11

Remessa

28/08/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2020, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140367012

24/07/2020, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140367012

09/07/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 12:06

Remessa

09/07/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 12:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/01/2020, 08:56

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/01/2020, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/01/2020, 09:24

Mero expediente - Mero expediente

10/01/2020, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2019, 12:07

CERTIDAO - CERTIDAO

27/11/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 11:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/10/2019, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2019, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2019, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2018, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2018, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2018, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2018, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2018, 12:15

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/04/2018, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2018, 09:05

CONCLUSOS

08/02/2018, 12:28

CONCLUSOS

07/02/2018, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180038952737

01/02/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2018, 10:22

Remessa

01/02/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2018, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180021945145

22/01/2018, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2018, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2018, 13:45

Remessa

22/01/2018, 13:45

A FAZENDA PÚBLICA

26/10/2016, 11:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/10/2016, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 13:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/08/2016, 17:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/08/2016, 15:45

OUTROS

27/07/2016, 10:22

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

29/04/2016, 09:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/03/2016, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2015, 12:00

AGUARDANDO MANDADO

04/11/2015, 14:01

AO OFICIAL DE JUSTICA - AO OFICIAL A FIM DE PROCEDER A PENHORA, PARA TANTO, DESENTRANHEI OS DOCUMENTOS DE FLS. 10 (MANDADO)E 16 (CERTIDÃO)

04/11/2015, 13:38

OUTROS

29/10/2015, 10:43

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2015, 08:30

AO OFICIAL DE JUSTICA - AO OFICIAL PARA PROCEDER A PENHORA

25/03/2015, 15:07

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2015, 15:05

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2015, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 15:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2015, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2014, 08:40

AGUARDANDO PRAZO

01/07/2014, 15:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/04/2014, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:39

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

20/03/2014, 10:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/03/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 12:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/02/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 11:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES

20/01/2014, 11:33

Decisão

•20/07/2022, 16:05

Decisão

•21/10/2022, 10:35

Despacho

•08/08/2023, 19:01

Decisão

•06/08/2024, 13:12

Decisão

•22/01/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:26

Decisão

•17/11/2025, 14:55

Despacho

•14/04/2026, 14:48