Procedimento Comum Cível 0084796-05.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

HAVILA MARIA DA SILVA SANTOS

Autor

SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP 231409·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 22:44

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 22:39

Decorrido prazo de SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:07

Extinto o processo por desistência

16/07/2024, 09:07

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 22:35

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:42

Decorrido prazo de HAVILA MARIA DA SILVA SANTOS em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:47

Decorrido prazo de SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:52

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0084796-05.2015.8.14.0301 Vistos, etc. Ante de analisar os últimos pedido da parte requerida, fica esta intimada a se manifestara conforme já determinado no id 47895939 - pág. 05. Belém, 10 de agosto de 2023 assinado digitalmente

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:41

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 22:44

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 22:39

Decorrido prazo de SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:07

Extinto o processo por desistência

Documentos

Petição Inicial

•24/01/2022, 08:30

Documento de Migração

•24/01/2022, 08:30

16/07/2024, 09:07

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 22:35

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:42

Decorrido prazo de HAVILA MARIA DA SILVA SANTOS em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:47

Decorrido prazo de SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:52

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0084796-05.2015.8.14.0301 Vistos, etc. Ante de analisar os últimos pedido da parte requerida, fica esta intimada a se manifestara conforme já determinado no id 47895939 - pág. 05. Belém, 10 de agosto de 2023 assinado digitalmente

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:41

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:04

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 14:10

Decorrido prazo de SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:15

Decorrido prazo de SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:13

Decorrido prazo de HAVILA MARIA DA SILVA SANTOS em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: 0084796-05.2015.8.14.0301 Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

24/01/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 08:30

REMESSA INTERNA

18/10/2021, 12:38

REMESSA INTERNA

18/10/2021, 12:38

Remessa

20/09/2021, 10:23

AGUARDANDO PRAZO

24/06/2021, 09:01

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 15:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:05

AGUARDANDO PRAZO

28/02/2020, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2020, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2020, 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2020, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2020, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 11:27

CONCLUSOS

03/02/2020, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2020, 09:15

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2020, 12:27

VISTAS AO DEFENSOR

17/01/2020, 08:47

AGUARDANDO REMESSA

10/01/2020, 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO

10/01/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 09:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (27210841), que representa a parte SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6823653) no processo 00847960520158140301.

10/01/2020, 09:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no processo 00847960520158140301.

10/01/2020, 09:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (27241171), que representa a parte SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6823653) no processo 00847960520158140301.

10/01/2020, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 10:10

Remessa

19/12/2019, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190515260712

11/12/2019, 19:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2019, 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2019, 19:31

Remessa

11/12/2019, 19:31

VISTAS AO DEFENSOR - autos entregues em mãos à IVANETI GOMES, para serem destinados à Defensora NILZA CRUZ (01 volume, com 43 fls.) x.x.x.x.x.x

14/11/2019, 09:37

AGUARDANDO REMESSA

13/11/2019, 13:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HAVILA MARIA DA SILVA SANTOS no processo 00847960520158140301.

13/11/2019, 13:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NILZA MARIA PAES DA CRUZ (24330103), que representa a parte HAVILA MARIA DA SILVA SANTOS (16822831) no processo 00847960520158140301.

13/11/2019, 13:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HAVILA MARIA DA SILVA SANTOS no processo 00847960520158140301.

13/11/2019, 13:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no processo 00847960520158140301.

13/11/2019, 13:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no processo 00847960520158140301.

13/11/2019, 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (27128310), que representa a parte SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6823653) no processo 00847960520158140301.

13/11/2019, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2019, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2019, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2019, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2019, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2019, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2019, 13:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/11/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2019, 11:16

Remessa

07/11/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 13:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2019, 13:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2019, 13:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/10/2019, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2019, 13:51

Remessa

16/10/2019, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/10/2019, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

04/10/2019, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL

03/10/2019, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 11:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/10/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2019, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2019, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2019, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 12:03

CONCLUSOS

19/09/2018, 08:35

CONCLUSOS

10/08/2018, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2018, 08:42

AGUARDANDO REMESSA

25/07/2018, 09:16

CERTIDAO - CERTIDAO

25/07/2018, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2018, 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (24928453), que representa a parte HAVILA MARIA DA SILVA SANTOS (16822831) no processo 00847960520158140301.

25/07/2018, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2018, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2018, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2018, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2018, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2018, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2018, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2018, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2018, 15:53

Remessa

10/04/2018, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2018, 11:24

Remessa

19/03/2018, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2017, 10:13

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

21/06/2017, 09:39

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2017, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2017, 11:10

Remessa

22/02/2017, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2017, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS (24879477), que representa a parte SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6823653) no processo 00847960520158140301.

20/02/2017, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KEYTH YARA PONTES PINA (14431792), que representa a parte SAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6823653) no processo 00847960520158140301.

20/02/2017, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2017, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2017, 09:07

Remessa

14/02/2017, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016, 10:42

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2016, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 17:56

Remessa

01/09/2016, 17:56

Remessa

31/08/2016, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2016, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2016, 11:54

Remessa

24/08/2016, 11:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

27/06/2016, 19:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL. AR. MOV. 14.06.2016

16/06/2016, 10:31

REMESSA AOS CORREIOS - JS344966625BR - SAFRE - 05693000

17/05/2016, 13:52

AGUARDANDO MANDADO

13/05/2016, 10:30

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

13/05/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:05

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

05/05/2016, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2016, 17:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/03/2016, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 14:12

Remessa

26/01/2016, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

10/11/2015, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

10/11/2015, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/10/2015, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/10/2015, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2015, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2015, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2015, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/10/2015, 13:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2015, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

16/10/2015, 13:30

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:11

Documento de Comprovação

•20/10/2022, 14:10

Documento de Comprovação

•24/05/2023, 16:00

Despacho

•11/08/2023, 10:41

Sentença

•16/07/2024, 09:07