Execução Fiscal 0045671-69.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.875,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANA PATRICIA FERREIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Mandado devolvido cancelado

10/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão

10/01/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 14:06

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 14:06

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Mandado devolvido cancelado

10/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão

10/01/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de ANA PATRICIA FERREIRA ALVES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANA PATRICIA FERREIRA ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045671-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:28

Remessa

22/07/2021, 15:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 16:08

Remessa

02/06/2014, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/01/2014, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2013, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2013, 11:08

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em razão do que dispõem o artigo 658 do Código de Processo Civil e o artigo 4º do provimento 003/1999, que restringem os atos de constrição em outras Comarcas, devolvo o respectivo mandado para os devidos fins. Destarte, submeto à apreciação de V.Exa. O referido é verdade e dou fé. Belém, 04 de dezembro de 2013.

05/12/2013, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2013, 10:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/10/2013, 10:24

AGUARDANDO MANDADO

02/10/2013, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 12:06

Remessa

24/07/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 12:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/07/2013, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/06/2013, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 10:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 15:48

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/06/2013, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 15:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2013, 15:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 11:45

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:47

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:47

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456716920118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 13:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:15

Decisão

•11/07/2025, 06:08

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:15