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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

MARIA HELENA SALES DA CRUZ

Terceiro

MANOEL ANTONIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB/PA 19067·CPF·Representa: Réu

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

MARIA HELENA SALES DA CRUZ

Terceiro

MANOEL ANTONIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MARIA HELENA SALES DA CRUZ

Reu

MANOEL ANTONIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Reu

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA

CNPJ

Reu

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

CNPJ

Reu

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Reu

DESCONHECIDO

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 09:00

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 14:59

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA SALES DA CRUZ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de MANOEL ANTÔNIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:45

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 09:00

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:09

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:09

20/03/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 14:59

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA SALES DA CRUZ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de MANOEL ANTÔNIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA em 03/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 02:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

04/02/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:56

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 03:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:35

Juntada de identificação de ar

03/12/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 26/08/2025 23:59.

25/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA SALES DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de MANOEL ANTÔNIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:12

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:54

Conclusos para despacho

25/07/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 21:10

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 21:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 16/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:54

Publicado Edital em 15/05/2025.

17/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 01:25

Juntada de informação

13/05/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:17

Expedição de Edital.

12/05/2025, 13:04

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/05/2025, 13:39

Desentranhado o documento

09/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:02

Publicado Despacho em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

13/11/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:48

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:32

Publicado Despacho em 07/08/2024.

08/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:07

Conclusos para despacho

24/01/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 07:52

Decorrido prazo de CODEM em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

11/09/2023, 08:19

Decorrido prazo de INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 11:37

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão 39320147 - Pág. 1, determino o levantamento da suspensão processual. Certifique o necessário. Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a e

14/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 09:36

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:17

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ AUTOR: INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA Nome: INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA Endereço: RUA DEZESSETE DE AGOSTO, N.114., QUADRA 10., Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-415 DESP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001928-67.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA Endereço: RUA DEZESSETE DE AGOSTO, N.114., QUADRA 10., Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-415 DESP

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:22

Conclusos para despacho

25/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:08

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001928-67.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

28/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 13:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019286720158140301: - O asssunto 7657 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671.

28/10/2021, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019286720158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7.

27/10/2021, 13:02

REMESSA INTERNA

26/07/2021, 11:02

Remessa

21/07/2021, 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2021, 12:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019286720158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10457 para 7657. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2021, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2019, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 19:04

Remessa

07/08/2019, 19:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 19:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/04/2019, 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2019, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2019, 13:01

OUTROS

09/01/2019, 10:50

OUTROS

09/01/2019, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 08:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 06.145.864/0001- (25959222), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (25108479) no processo 00019286720158140301.

08/01/2019, 08:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (25108479) no processo 00019286720158140301.

08/01/2019, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2018, 13:03

Remessa

19/12/2018, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2018, 12:11

Remessa

07/02/2018, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2018, 12:11

À DEFENSORIA PÚBLICA

23/08/2017, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2017, 11:14

À DEFENSORIA PÚBLICA

15/12/2015, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2015, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2015, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/05/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2015, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2015, 10:57

CONCLUSOS

24/03/2015, 12:26

CONCLUSOS

02/03/2015, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2015, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/02/2015, 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2015, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

20/01/2015, 12:06

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:12

Despacho

•02/12/2022, 10:22

Despacho

•05/12/2022, 23:57

Despacho

•11/08/2023, 09:36

Despacho

•05/08/2024, 12:07

Despacho

•24/04/2025, 15:54

Despacho

•30/04/2025, 10:02

Despacho

•31/07/2025, 14:54

Decisão

•30/01/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 02:15

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 02:16

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 02:21

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:09

Documento de Migração

•28/10/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:12

Despacho

•02/12/2022, 10:22

Despacho

•05/12/2022, 23:57

Despacho

•11/08/2023, 09:36

Despacho

•05/08/2024, 12:07

Despacho

•24/04/2025, 15:54

Despacho

•30/04/2025, 10:02

Despacho

•31/07/2025, 14:54

Decisão

•30/01/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 02:15

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 02:16

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 02:21

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 02:23

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:22

Despacho

•19/03/2026, 14:59