Execução Fiscal 0046277-97.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.850,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GETULIO VIANA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 25/09/2025

12/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de GETULIO VIANA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

03/11/2025, 20:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:11

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 25/09/2025

12/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de GETULIO VIANA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

03/11/2025, 20:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:11

Publicado Sentença em 23/09/2025.

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:52

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:40

23/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:36

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de GETULIO VIANA DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:24

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GETULIO VIANA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046277-97.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:23

Remessa

23/07/2021, 10:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:15

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 07:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:51

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:48

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:29

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:18

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 15:52

Remessa

18/08/2016, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:25

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2013, 12:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2013, 08:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2013, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2013, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS PAULO LEAL BORGES para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

24/09/2013, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2013, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

24/09/2013, 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 11:30

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 07:56

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 07:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00462779720118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 15:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 15:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:40

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:03