Execução Fiscal 0040846-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.817,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSEMAR SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:58

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOSEMAR SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:58

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOSEMAR SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:07

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:49

31/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:07

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de JOSEMAR SANTOS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:24

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSEMAR SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040846-82.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 11:23

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 08:53

Remessa

14/07/2021, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 08:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/12/2012, 13:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/10/2012, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 13:15

SETOR CORRESPONDENCIA

29/10/2012, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 11:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00408468220118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 07:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 07:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:29

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 09:06

Sentença

•29/10/2025, 10:11