Embargos de Declaração Cível 0829098-68.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 43.923,93

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ROSANA MARIA REZENDE DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA PIQUEIRA DE MELLO

OAB/PA 31150·CPF·Representa: Autor

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 21379·CPF·Representa: Autor

ALBADILO SILVA CARVALHO

OAB/PA 24452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/05/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 08:20

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:54

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:13

Expedição de Carta.

08/04/2024, 08:13

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:22

Todas as movimentações(48)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/05/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 08:20

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

Documentos

Decisão

•29/06/2021, 14:00

Decisão

•30/07/2021, 09:49

02/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:54

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:13

Expedição de Carta.

08/04/2024, 08:13

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de carta

22/03/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 12:31

Juntada de Certidão

18/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 00:10

Expedição de Carta.

06/10/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:42

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/10/2023, 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 08:16

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:40

Expedição de Decisão.

29/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:58

Conhecido o recurso de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 04.104.117/0007-61 (RECORRIDO) e provido em parte

22/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de carta

22/09/2023, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023, 15:45

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 14:21

Recebidos os autos

15/02/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:16

Sentença

•30/06/2022, 08:32

Sentença

•19/07/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:12

Sentença

•07/11/2022, 14:24

Sentença

•08/11/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:43

Petição

•20/09/2023, 14:05

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/06/2021, 14:00

Decisão

•30/07/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:16

Sentença

•30/06/2022, 08:32

Sentença

•19/07/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:12

Sentença

•07/11/2022, 14:24

Sentença

•08/11/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:43

Petição

•20/09/2023, 14:05

Acórdão

•22/09/2023, 14:25

Petição

•26/03/2024, 17:22

Acórdão

•03/04/2024, 09:23