Execução Fiscal 0059518-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.239,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ERCILIA B. OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:29

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:07

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:48

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:35

25/05/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:29

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:07

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:00

Decorrido prazo de ERCILIA B. OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ERCILIA B. OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059518-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

23/07/2021, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2021, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2021, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

28/04/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

28/04/2021, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210043795218

11/03/2021, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2021, 09:37

Remessa - Of. nº 635/2020-Mutirao

11/03/2021, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2021, 09:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/02/2021, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021, 14:11

Perempção, litispendência ou coisa julgada - Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/02/2021, 14:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/11/2020, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2020, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/11/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/11/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 14:12

Remessa

24/09/2020, 14:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:43

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:24

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:51

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 12:28

Remessa

15/09/2016, 12:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:26

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2014, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/05/2014, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/05/2014, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

20/02/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2014, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471862-29 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

20/02/2014, 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471862-29 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

20/02/2014, 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471862-29 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

20/02/2014, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:16

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00595184120118140301: - Observação alterada.

17/01/2012, 12:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2012, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/01/2012, 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2012, 07:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2012, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 13:18

Decisão

•24/05/2025, 11:39