Execução de Título Extrajudicial 0803032-90.2023.8.14.0039 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803032-90.2023.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 11:20

Trânsito em julgado

30/04/2025, 10:54

Decurso de Prazo

28/03/2025, 10:31

Publicação

25/02/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: GUILHERME MIRANDA EVANGELISTA Réu: JOZIANE ABREU ALVES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. No caso posto, em que pese a busca de bens não houve localização de patrimônio à satisfação da dívida. Considerando que não foram encontrados ativos em constas bancárias, tenho que a EXTINÇAO da fase de cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do §4 do art. 53 da Lei 9.099/95, é medida imperativa, vez que não faz coisa julgada material, reservando-se ao credor o direito de retomada do processo de execução quando puder, efetivamente, indicar bens à penhora para satisfação do débito, manejando para tanto a ação pertinente. Int. Cumpra-se. Transitada em julgado, arquive-se. Paragominas (PA), 19 de fevereiro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n° 0803032-90.2023.8.14.0039

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 08:03

Inexistência de bens penhoráveis

19/02/2025, 11:37

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 13:03

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:27

Publicação

21/01/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: GUILHERME MIRANDA EVANGELISTA Réu: JOZIANE ABREU ALVES DECISÃO Realizadas reiteradas tentativas de bloqueio de ativos via Sisbajud, a executada não mantém qualquer saldo contas bancárias de sua titularidade, como faz prova o extrato anexo. A executada também não apresenta registros de véículos automotores registrados. Cientifique-se o exequente para que no prazo de quinze dias informe bens passíveis de penhora e em seguida retornem os autos conclusos. Paragominas (PA), 17 de dezembro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n° 0803032-90.2023.8.14.0039

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 10:46

Documentos

Intimação

•21/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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