Execução Fiscal 0001242-06.2014.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2014

Valor da Causa

R$ 42.816,98

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIO CVM

Autor

JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO FILHO

CPF

Reu

AGROPECUARIA DO GUAMA S/A-AGROMASA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MIRANDA SIZO

OAB/PA 10331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 07:26

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:04

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DO GUAMA S/A-AGROMASA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 20:13

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DO GUAMA S/A-AGROMASA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:55

Todas as movimentações(281)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 07:26

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO FILHO em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•08/02/2022, 13:43

Decisão

•11/02/2022, 19:03

29/01/2026, 12:04

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DO GUAMA S/A-AGROMASA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 20:13

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DO GUAMA S/A-AGROMASA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO FILHO em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DO GUAMA S/A-AGROMASA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:10

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:38

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 12:39

Conclusos para decisão

08/01/2025, 07:38

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:38

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0001242-06.2014.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses ou até que ocorra o término do prazo de parcelamento. Intimem-se. Cumpra-se. Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 10:42

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DO GUAMA S/A-AGROMASA em 10/02/2023 23:59.

29/03/2023, 07:23

Decorrido prazo de JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO FILHO em 10/02/2023 23:59.

23/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição

05/04/2022, 11:12

Publicado Decisão em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0001242-06.2014.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Considerando-se a informação de parcelamento (ID 49785317), mantenho a suspesão dos presentes autos pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorrrido o referido prazo, dê-se vista ao exequente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos. Cumpra-se. Garrafão do

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2022, 19:03

Conclusos para decisão

11/02/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 13:36

Processo migrado do sistema Libra

08/02/2022, 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2021, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/10/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/10/2021, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/10/2021, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2021, 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210227159362

19/10/2021, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2021, 09:19

Remessa

19/10/2021, 09:19

OUTROS

27/09/2021, 10:25

OUTROS

27/09/2021, 10:25

OUTROS

27/09/2021, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2021, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210202236473

24/09/2021, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2021, 11:34

Remessa

24/09/2021, 11:34

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

24/09/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2021, 13:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

16/09/2021, 13:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/09/2021, 13:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/09/2021, 13:59

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

02/09/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 11:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2021, 11:32

VISTA A PARTE

02/09/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 09:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 14:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2021, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2021, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2021, 12:25

CONCLUSOS

04/08/2021, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2021, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2021, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 08:02

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2021, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210150167552

29/07/2021, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210150167552

29/07/2021, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2021, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2021, 09:39

Remessa

29/07/2021, 09:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

21/07/2021, 16:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, : JOSE HENRIQUE AFFONSO FERREIRA MIRANDA

12/07/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 10:23

VERIFICACAO - VERIFICACAO

09/07/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 09:13

TERMO DE PENHORA - TERMO DE PENHORA

06/07/2021, 09:13

OUTROS

05/07/2021, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 17:15

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2021, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 14:54

CONCLUSOS

18/05/2021, 13:57

CONCLUSOS

18/05/2021, 09:50

CONCLUSOS

13/05/2021, 16:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO (4063562), que representa a parte JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO FILHO (8431038) no processo 00012420620148140109.

09/10/2020, 08:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO MIRANDA SIZO (4064707), que representa a parte JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO FILHO (8431038) no processo 00012420620148140109.

09/10/2020, 08:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO (4063562), que representa a parte AGROPECUARIA DO GUAMA S/A - AGROMASA (5353606) no processo 00012420620148140109.

09/10/2020, 08:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO MIRANDA SIZO (4064707), que representa a parte AGROPECUARIA DO GUAMA S/A - AGROMASA (5353606) no processo 00012420620148140109.

09/10/2020, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2020, 08:51

APENSAR PROCESSO

12/06/2020, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/11/2019, 10:54

Mero expediente - Mero expediente

15/11/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/11/2019, 10:54

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

17/10/2019, 08:48

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

17/10/2019, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2019, 09:46

VISTA A PARTE - PROCESSO 0001242-06.2014.8140.109, COM VISTAS PARA PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ. APENSADO NO PROCESSO Nº. 0000033-46.2007.814.0109.

28/06/2019, 09:59

EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO

25/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 13:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/05/2019, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2019, 10:15

Mero expediente - Mero expediente

30/04/2019, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2019, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2019, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2019, 14:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190146447991

16/04/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 11:54

Remessa

16/04/2019, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2019, 21:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/02/2019, 21:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/02/2019, 21:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2019, 21:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2019, 08:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/01/2019, 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/01/2019, 08:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/01/2019, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, : THIAGO DO CARMO BARBOSA

14/12/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018, 08:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/12/2018, 08:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/12/2018, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2018, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/11/2018, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

19/11/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2018, 14:08

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

14/11/2018, 14:08

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

14/11/2018, 14:08

CITACAO - CITACAO

14/11/2018, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2018, 08:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/11/2018, 08:13

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

14/11/2018, 08:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/11/2018, 08:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/11/2018, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2018, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/11/2018, 14:13

REMESSA INTERNA

11/07/2018, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2018, 08:24

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2018, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2018, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2018, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2018, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2018, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2018, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180244165937

15/06/2018, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180244165937

15/06/2018, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2018, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2018, 13:48

Remessa

15/06/2018, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2018, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2018, 13:47

Remessa

15/06/2018, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2018, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2018, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180244152454

15/06/2018, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2018, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2018, 13:46

Remessa

15/06/2018, 13:46

VISTA A PARTE

11/05/2018, 13:44

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

25/04/2018, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2018, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2018, 14:27

Mero expediente - Mero expediente

27/03/2018, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2018, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180109924824

20/03/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2018, 09:14

Remessa

20/03/2018, 09:14

EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO

27/11/2017, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2017, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2017, 16:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2017, 16:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2017, 16:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2017, 12:40

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2017, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2017, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170400646871

18/09/2017, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2017, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2017, 15:33

Remessa

18/09/2017, 15:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2017, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2017, 15:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170400640760

18/09/2017, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2017, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2017, 15:30

Remessa

18/09/2017, 15:30

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

03/08/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2017, 09:12

Mero expediente - Mero expediente

08/06/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2017, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2016, 10:11

Mero expediente - Mero expediente

19/12/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2016, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2016, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2016, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160498356960

09/12/2016, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2016, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2016, 11:00

Remessa

09/12/2016, 11:00

VISTA A PARTE

03/11/2016, 09:35

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

27/10/2016, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2016, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 14:37

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2016, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 14:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2016, 07:53

CERTIDAO - CERTIDAO

13/06/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2016, 12:44

CERTIDAO - CERTIDAO

12/05/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2016, 12:26

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/05/2016, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2015, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2015, 08:12

VISTA A PARTE

14/04/2015, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2015, 11:51

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

07/04/2015, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/03/2015, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 10:22

AO OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA THIAGO DO CARMO.

07/08/2014, 12:43

AO OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA THIAGO DO CARMO.

07/08/2014, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2014, 09:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/07/2014, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2014, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/07/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2014, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2014, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2014, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2014, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: ERICK COSTA FIGUEIRA

11/04/2014, 12:29

Decisão

•23/03/2022, 13:20

Decisão

•16/05/2023, 13:49

Decisão

•24/07/2023, 12:28

Decisão

•30/01/2025, 12:39

Decisão

•24/02/2025, 11:59

Sentença

•01/08/2025, 14:59

Sentença

•21/10/2025, 09:38

Decisão

•31/12/2025, 11:56

Decisão

•23/01/2026, 08:58