Cumprimento de sentença 0828841-38.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

EDINALDO ANTUNES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 13:32

Expedição de documento

16/04/2026, 13:32

Decurso de Prazo

09/02/2026, 16:25

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:23

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:21

Decurso de Prazo

29/01/2026, 11:52

Publicação

26/01/2026, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0828841-38.2024.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) em face de EDINALDO ANTUNES VIEIRA (CPF 838.183.839-87), buscando a satisfação do débito no importe de R$ 145.398,55 (ID 126172839). Em ID 154491740 foi deferido o pedido de bloqueio via SISBAJUD pela técnica de reiteração automática/teimosinha. Em ID 154491740 foi certificado o pagamento das custas respectivas. Assim, DECIDO: 1. Procedo à juntada do protocolo da penhora eletrônica via SISBAJUD, conforme planilha de Id 126172839. 2. Retornem os autos conclusos em 30 dias para juntada do resultado junto ao SISBAJUD. 3. Após juntada do resultado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da penhora no prazo de 5 dias úteis, nos termos do art. 854 do CPC. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 10:04

Mero expediente

20/01/2026, 10:04

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:42

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 08:51

Documento (Certidão)

17/09/2025, 08:51

Todas as movimentações(59)

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 13:32

Expedição de documento

16/04/2026, 13:32

Decurso de Prazo

09/02/2026, 16:25

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:23

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:21

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 11:52

Publicação

26/01/2026, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0828841-38.2024.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) em face de EDINALDO ANTUNES VIEIRA (CPF 838.183.839-87), buscando a satisfação do débito no importe de R$ 145.398,55 (ID 126172839). Em ID 154491740 foi deferido o pedido de bloqueio via SISBAJUD pela técnica de reiteração automática/teimosinha. Em ID 154491740 foi certificado o pagamento das custas respectivas. Assim, DECIDO: 1. Procedo à juntada do protocolo da penhora eletrônica via SISBAJUD, conforme planilha de Id 126172839. 2. Retornem os autos conclusos em 30 dias para juntada do resultado junto ao SISBAJUD. 3. Após juntada do resultado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da penhora no prazo de 5 dias úteis, nos termos do art. 854 do CPC. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 10:04

Mero expediente

20/01/2026, 10:04

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:42

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 08:51

Documento (Certidão)

17/09/2025, 08:51

Publicação

21/08/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0828841-38.2024.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de sisbajud pela técnica teimosinha. Certifique-se o pagamento das custas conforme informado. Belém/PA, 16 de agosto de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 07:02

Mero expediente

16/08/2025, 07:02

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:41

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 15:42

Documento (Certidão)

02/07/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:57

Mero expediente

26/06/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 12:29

Documento (Certidão)

25/06/2025, 13:21

Decurso de Prazo

20/04/2025, 03:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2025, 08:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 11:59

Documento (Carta)

26/02/2025, 11:57

Decurso de Prazo

16/02/2025, 02:11

Publicação

23/01/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0828841-38.2024.8.14.0301 DESPACHO Cumpra-se os termos da decisão de id 122780588, intimando-se o executado para proceder ao pagamento do débito. Decorrido o prazo sem pagamento, conclusos para apreciação da petição de id 126171535. Belém/PA, 19 de dezembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 12:18

Mero expediente

19/12/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 12:11

Decurso de Prazo

15/09/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 15:48

Publicação

20/08/2024, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0828841-38.2024.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de ação monitória visando o pagamento do valor de R$ 123.046,96 (cento e vinte e três mil, quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Deferida de plano a expedição do mandado de pagamento, contudo o devedor não pagou nem ofereceu embargos, conforme certidão Id. 122637334. Não havendo embargos nem pagamento, converto a decisão inicial mandamental em título executivo judicial. Igualmente, converto o mandado inicial em mandado executivo (CPC, 701, §2°). Na data de hoje procedo a alteração na classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se a executada por carta com aviso de recebimento (artigo 513, § 2º, II do CPC) para, querendo, proceder ao pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, sem prejuízo de prática de atos constritivos, na forma da lei. Não efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado no valor de 10% por cento e será realizada a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, acrescido de juros, custas e demais despesas. Cumpra-se. Belém, 9 de agosto de 2024 IVAN DELAQUES PEREZ Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2024, 10:59

Mudança de Classe Processual

09/08/2024, 10:58

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 16:43

Documento (Certidão)

08/08/2024, 16:43

Decurso de Prazo

03/07/2024, 09:50

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2024, 16:53

Mandado

04/06/2024, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2024, 05:36

Decurso de Prazo

26/04/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2024, 12:32

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 08:51

Documento (Certidão)

03/04/2024, 08:50

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 11:09

Despacho

•18/08/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•15/08/2024, 00:00