Execução Fiscal 0043094-21.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.976,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE NAZARE F DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE F DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:30

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2025, 13:30

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:54

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE F DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:30

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 11:21

Intimação de Decisão

•23/08/2024, 08:37

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2025, 13:30

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:54

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 11:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:43

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE F DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE NAZARE F DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043094-21.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:20

Remessa

22/07/2021, 15:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2019, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:45

Remessa

13/06/2019, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 12:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2018, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

04/12/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 14:30

Remessa

23/10/2018, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 12:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2018, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 12:55

Remessa

20/02/2018, 12:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2017, 06:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 15:32

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 16:48

Remessa

09/03/2017, 16:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:51

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2016, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 13:59

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 16:37

Remessa

21/03/2016, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016, 16:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2016, 10:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 46

09/03/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2015, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2015, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2015, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2015, 14:19

Remessa

12/06/2015, 14:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 10:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/05/2015, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2015, 10:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

28/05/2015, 10:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/11/2014, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2014, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2014, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2014, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 15:14

Remessa

30/09/2014, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2014, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2014, 08:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2014, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2014, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2014, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2014, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 11:10

Remessa

10/04/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2014, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2014, 08:55

Remessa

09/04/2014, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2014, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2014, 08:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2014, 10:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2014, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

25/02/2014, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/02/2014, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01427656-80 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

25/02/2014, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01427656-80 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

25/02/2014, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00430942120118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 16:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 16:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:36

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•16/09/2025, 13:30

Decisão

•19/03/2026, 09:30