Execução de Título Extrajudicial 0891038-97.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0891038-97.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES EXECUTADO: VALMIRA MACHADO BARBOZA DECISÃO 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0891038-97.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de desarquivamento do processo, sem custas, haja vista a concessão do benefício da justiça gratuita (ID 81731419). 2 - INTIMO a parte exequente para que processa com a juntada da planilha detalhada do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

29/08/2025, 00:00

Petição

29/04/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 08:31

Definitivo

24/09/2024, 11:35

Trânsito em julgado

24/09/2024, 11:34

Decurso de Prazo

17/09/2024, 05:50

Decurso de Prazo

15/09/2024, 01:40

Publicação

20/08/2024, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0891038-97.2022.8.14.0301 [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Juros] SENTENÇA Vistos, etc. Vistos etc. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES em desfavor de VALMIRA MACHADO BARBOZA. 2. É o relatório. Decido. 3. Dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: (...) b) a transação”. 4. Indica a petição de id. 111961606, que as partes resolveram transigir. A minuta de acordo está devidamente assinada por ambas as partes, através de seus advogados com poderes para transigir. 5. Ante o exposto, homologo a transação e, consequentemente, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos depois de certificado o trânsito em julgado da decisão. 6. Condeno, as partes a pagarem os honorários advocatícios na forma acordada e dispenso o pagamento das custas processuais porventura remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do Código de Processo Civil. 7. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. Belém, data de assinatura no sistema. Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:27

Homologação de Transação

14/08/2024, 10:27

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 17:56

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES EXECUTADO: VALMIRA MACHADO BARBOZA Nome: VALMIRA MACHADO BARBOZA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 2332, A, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0891038-97.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido constante na petição de ID 84079963. Cite-se a executada, através de Oficial de Justiça, nos termos do art. 249 e 252, do CPC. Anotando-se que a diligência deve ser cumprida sem ônus ao autor, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22111111272482600000077586506 AO JUIZO Petição 22111111272502000000077586523 PROVAS Documento de Comprovação 22111111272545700000077586526 CALCULO Documento de Comprovação 22111111272594000000077586528 CALCULO II Documento de Comprovação 22111111272642700000077587781 CONTRATO DE COMPRAR E VENDA Documento de Comprovação 22111111272742900000077587784 DOC HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 22111111272794700000077587785 Despacho Despacho 22111311450965300000077593320 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22111411160700400000077691215 PETIÇÃO DE JUNTADA Documento de Comprovação 22111411160715500000077691216 Certidão Certidão 22111421162778200000077715394 Decisão Decisão 22111710061812900000077770550 Decisão Decisão 22111710061812900000077770550 AR Identificação de AR 22121906050428900000079817303 AR Identificação de AR 22121906050435400000079817304 Decisão Decisão 22111710061812900000077770550 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22122006450027800000079896943 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22122006450027800000079896943 Petição Petição 22122107292500000000079935052 CITAÇÃO Petição 22122107292609500000079935053

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES EXECUTADO: VALMIRA MACHADO BARBOZA Nome: VALMIRA MACHADO BARBOZA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 2332, A, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0891038-97.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se a executada Valmira Machado Barboza, por AR, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, advertindo-a do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade. Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do CPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal. Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, a executada poderá opor-se a execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do novo Código de Processo Civil. Defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se. Belém, 16 de novembro de 2022. Belém, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22111111272482600000077586506 AO JUIZO Petição 22111111272502000000077586523 PROVAS Documento de Comprovação 22111111272545700000077586526 CALCULO Documento de Comprovação 22111111272594000000077586528 CALCULO II Documento de Comprovação 22111111272642700000077587781 CONTRATO DE COMPRAR E VENDA Documento de Comprovação 22111111272742900000077587784 DOC HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 22111111272794700000077587785 Despacho Despacho 22111311450965300000077593320 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22111411160700400000077691215 PETIÇÃO DE JUNTADA Documento de Comprovação 22111411160715500000077691216 Certidão Certidão 22111421162778200000077715394

21/12/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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