Execução Fiscal 0065428-15.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE NUNES VALLE

OAB/PA 11542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 10:40

Decurso de Prazo

21/05/2026, 11:00

Publicação

29/04/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A R.h. 1. Certifique a UPJ sobre o efeito suspensivo dos Embargos à Execução em apenso, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Após, certifique-se e retorne conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065428-15.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 09:21

Expedição de documento

27/04/2026, 09:21

Expedição de documento

27/04/2026, 09:21

Expedição de documento

27/04/2026, 09:12

Mero expediente

20/11/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:34

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:20

Decurso de Prazo

17/09/2024, 21:49

Todas as movimentações(74)

Decurso de Prazo

22/05/2026, 10:40

Decurso de Prazo

21/05/2026, 11:00

Publicação

29/04/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A R.h. 1. Certifique a UPJ sobre o efeito suspensivo dos Embargos à Execução em apenso, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Após, certifique-se e retorne conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065428-15.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

•28/04/2026, 00:00

28/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 09:21

Expedição de documento

27/04/2026, 09:21

Expedição de documento

27/04/2026, 09:21

Expedição de documento

27/04/2026, 09:12

Mero expediente

20/11/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:34

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:20

Decurso de Prazo

17/09/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 06:07

Decurso de Prazo

15/09/2024, 01:42

Publicação

20/08/2024, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065428-15.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução (ID 97160689) em apenso, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos na UPJ, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 12:04

Por decisão judicial

24/07/2024, 09:48

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 09:23

Decurso de Prazo

22/04/2023, 10:52

Decurso de Prazo

04/03/2023, 03:52

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 08:04

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 09:37

Publicação

23/08/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0065428-15.2012.8.14.0301 intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido os prazos, certifique-se e retornem conclusos. Datado e assinado eletronicamente

22/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/08/2022, 11:47

Mero expediente

17/08/2022, 08:54

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 13:51

Movimentação processual

16/08/2022, 12:57

Conclusão (para decisão)

13/10/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 12:09

Decurso de Prazo

25/09/2021, 06:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 12:36

Outras Decisões

29/07/2021, 10:13

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 09:37

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 19:40

Decurso de Prazo

26/09/2018, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2018, 08:24

Outras Decisões

13/08/2018, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/12/2017, 22:52

Conclusão (para decisão)

03/02/2016, 12:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 12:58

Sem descrição

11/12/2015, 00:01

Sem descrição

11/12/2015, 00:01

Sem descrição

30/11/2015, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 08:19

Documento (Outros documentos)

11/06/2013, 09:45

Sem descrição

02/04/2013, 12:35

Petição (Petição (outras))

02/04/2013, 11:56

Sem descrição

29/03/2013, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2013, 15:37

Sem descrição

18/03/2013, 11:19

Ato ordinatório

18/03/2013, 11:19

Petição (Petição (outras))

15/03/2013, 15:33

Documento (Outros documentos)

08/03/2013, 12:03

Documento (Outros documentos)

10/10/2012, 08:14

Sem descrição

08/10/2012, 12:20

Sem descrição

08/10/2012, 10:31

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 11:47

Sem descrição

02/07/2012, 09:55

Sem descrição

02/07/2012, 08:37

Sem descrição

17/02/2012, 11:54

Sem descrição

15/02/2012, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2012, 11:26

Distribuição (sorteio)

15/02/2012, 09:46

Decisão

•15/08/2024, 00:00

•22/08/2022, 00:00