Execução Fiscal 0057065-73.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.020,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ALFAIA M ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/02/2024, 10:34

Realizado cálculo de custas

28/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de MARIA ALFAIA M ARAUJO em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de MARIA ALFAIA M ARAUJO em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:51

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:13

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057065-73.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:47

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/02/2024, 10:34

Realizado cálculo de custas

28/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de MARIA ALFAIA M ARAUJO em 16/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 06:47

Sentença

•11/07/2023, 10:46

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20/08/2023, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de MARIA ALFAIA M ARAUJO em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:51

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:13

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057065-73.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:47

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 14:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:41

Decorrido prazo de MARIA ALFAIA M ARAUJO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:56

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA ALFAIA M ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057065-73.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

21/07/2021, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2014, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2014, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2014, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 10:17

Remessa

23/05/2014, 10:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2013, 11:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/10/2013, 13:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/10/2013, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/10/2013, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

03/10/2013, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 10:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:58

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570657320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:02