Cumprimento de sentença 0800198-15.2020.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 42.762,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA

OAB/PA 29640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 14:44

Audiência Conciliação cancelada para 17/03/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

12/03/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 12:11

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 14:44

Audiência Conciliação cancelada para 17/03/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

12/03/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 09/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/02/2020, 11:22

Decisão

•18/02/2020, 16:47

11/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 22:23

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:57

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:51

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:33

Juntada de decisão

17/04/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. QUANTUM DEVIDO A TÍTULO DE DANO MORAL. ADEQUADA A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) FIXADA NA SENTENÇA. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO CASO CONCRETO. TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA NA CONDENAÇÃO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO. EVENTO DANOSO. DATA DO PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO. SÚMULA Nº 54 -STJ. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. Recurso conhecido e parcia

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO REIS. Advogado: Dr. Halyson José de Moura Oliveira, OAB/PA 29640-A. APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado: Dr. Nelson Monteiro de Carvalho Neto, OAB/PA nº 28.181-A. RELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N. º 0800198-15.2020.8.14.0009 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA

22/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 05:04

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: :Nome: MARIA DO ROSARIO REIS Endereço: Vila Santa Maria, n 84, RURAL, TRACUATEUA - PA - CEP: 68647-000 Requerido: Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição, 9 An PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] Processo nº 0800198-15.2020.8.14.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:25

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de apelação

07/04/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 21:17

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] Processo nº 0800198-15.2020.8.14.0009 DESPACHO 1. O feito já foi sentenciado. Incabíveis os pedidos de ID 54669217. 2. Aguarde-se o prazo recursal. Cumpra-se. Bragança/PA, data na assinatura eletrônica. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:34

Conclusos para despacho

21/03/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 18:18

Julgado procedente o pedido

20/03/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 13:01

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO REIS em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:29

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:21

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:00

Conclusos para despacho

11/06/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 10:40

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:22

Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:09

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 26/01/2021 23:59.

10/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 26/01/2021 23:59.

10/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:52

Juntada de Certidão

08/03/2021, 12:28

Conclusos para despacho

23/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 22:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 14:17

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:15

Cancelada a movimentação processual

01/12/2020, 14:15

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

13/04/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 13:38

Decorrido prazo de HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:13

Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2020, 16:47

Conclusos para decisão

15/02/2020, 12:11

Cancelada a movimentação processual

15/02/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:42

Cancelada a movimentação processual

07/02/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 16:44

Conclusos para decisão

28/01/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 13:38

Despacho

•01/12/2020, 14:17

Despacho

•07/04/2021, 18:09

Despacho

•21/05/2021, 10:40

Despacho

•14/01/2022, 14:00

Sentença

•20/03/2022, 09:56

Despacho

•23/03/2022, 13:34

Sentença

•28/03/2022, 10:38

Despacho

•18/04/2022, 12:25

Decisão

•19/08/2022, 10:42

Decisão

•19/08/2022, 11:19

Despacho

•20/09/2022, 12:44

Despacho

•20/09/2022, 12:57

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/02/2020, 11:22

Decisão

•18/02/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 13:38

Despacho

•01/12/2020, 14:17

Despacho

•07/04/2021, 18:09

Despacho

•21/05/2021, 10:40

Despacho

•14/01/2022, 14:00

Sentença

•20/03/2022, 09:56

Despacho

•23/03/2022, 13:34

Sentença

•28/03/2022, 10:38

Despacho

•18/04/2022, 12:25

Decisão

•19/08/2022, 10:42

Decisão

•19/08/2022, 11:19

Despacho

•20/09/2022, 12:44

Despacho

•20/09/2022, 12:57

Acórdão

•20/03/2023, 15:11

Despacho

•31/05/2023, 15:51

Petição

•24/06/2023, 21:28

Despacho

•25/08/2023, 13:57

Despacho

•25/10/2023, 22:23

Petição

•17/11/2023, 15:41

Sentença

•18/12/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 09:50