Execução Fiscal 0049438-86.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 2.586,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAUL DAMASCENO LIMA

Reu

MARIA AUXILIADORA CAVALEIRO DE MACEDO LIMA D ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/11/2023, 12:39

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:05

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA CAVALEIRO DE MACEDO LIMA D ALBUQUERQUE em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:40

Decorrido prazo de RAUL DAMASCENO LIMA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAUL DAMASCENO LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049438-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:35

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 12:39

Intimação de Decisão

•13/11/2023, 11:23

10/11/2023, 12:39

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:05

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA CAVALEIRO DE MACEDO LIMA D ALBUQUERQUE em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:40

Decorrido prazo de RAUL DAMASCENO LIMA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAUL DAMASCENO LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049438-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:42

Remessa

23/07/2021, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200143729711

14/07/2020, 16:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200143729711

14/07/2020, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 16:02

Remessa

14/07/2020, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2019, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2019, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2019, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2019, 14:05

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2019, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2019, 15:06

Remessa

17/04/2019, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 11:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 11:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 11:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:20

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065052139

21/02/2018, 11:04

Remessa

21/02/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 13:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 12:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/07/2017, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2017, 17:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2017, 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2017, 11:27

Remessa

05/07/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2017, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2016, 14:46

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2016, 12:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA AMELIA LIMA D'ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (4065418), que representa a parte MARIA AUXILIADORA CAVALEIRO DE MACEDO LIMA D ALBUQUERQUE (2851815) no processo 00494389420098140301.

17/11/2016, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2016, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2016, 17:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 17:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 12:28

Remessa

11/11/2016, 12:28

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2016, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2016, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2016, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 07:41

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:32

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 14:08

Remessa

15/04/2016, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 10:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/03/2016, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 11:16

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2016, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2016, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2016, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2016, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

17/02/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2016, 17:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2016, 17:17

Remessa

27/01/2016, 17:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2015, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:57

OUTROS

09/06/2015, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2014, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2014, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2014, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

17/11/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 17:34

Remessa

03/11/2014, 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 17:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2013, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2013, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2013, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2013, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2013, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2013, 11:07

Remessa

05/09/2013, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2013, 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2013, 09:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 10:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/07/2010, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2010, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2010, 11:39

SUSPENSAO DO PROCESSO

19/07/2010, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2010, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2010, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/07/2010, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/07/2010, 14:31

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

06/07/2010, 11:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101073638

05/07/2010, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

29/06/2010, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 07:51

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 10413/09

12/11/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 12:31

CITACAO

05/11/2009, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2009, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 14:53

AUTUAÇÃO

03/11/2009, 11:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

30/10/2009, 09:34