Execução Fiscal 0026204-12.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2008

Valor da Causa

R$ 2.715,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VANDEOLINO L SACRAMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:39

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:10

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:07

Todas as movimentações(124)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:48

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:34

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 13:01

Despacho

•05/12/2024, 17:39

19/08/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:39

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:10

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:07

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:06

Decorrido prazo de VANDEOLINO L SACRAMENTO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VANDEOLINO L SACRAMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026204-12.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00262043720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00262041220088140301.

08/08/2021, 17:11

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 15:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:05

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:46

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:57

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 09:11

EXPEDIR OFICIO

16/12/2016, 12:07

EXPEDIR OFICIO

16/12/2016, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2016, 12:28

Remessa

15/12/2016, 12:27

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 08:45

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 16:46

Remessa

22/08/2016, 16:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:30

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2014, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2014, 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2014, 16:50

Remessa - LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

24/10/2014, 16:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:30

A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2014, 08:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS DE SUSPENSÃO EXPIRADOS

10/10/2014, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2012, 09:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/03/2012, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 10:23

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2012, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2012, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2011, 11:46

Remessa

19/12/2011, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2011, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 08:33

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2011, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2011, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2011, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/06/2011, 13:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/06/2011, 13:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: gravidez-redistribuição autorizada

14/06/2011, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

14/06/2011, 10:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/02/2010, 11:17

PENHORA E AVALIACAO

10/02/2010, 11:17

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

04/02/2010, 08:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

04/02/2010, 08:17

MANDADO(S) A CENTRAL

04/02/2010, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

04/02/2010, 08:17

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3884/08 EXECUTADO PELO CORREIO

17/09/2008, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 11:06

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2008, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO - 3884/08 - citação correio

22/08/2008, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2008, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2008, 10:44

CITACAO 25A. VARA

20/08/2008, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2008, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/08/2008, 11:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3884/08

31/07/2008, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2008, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/07/2008, 08:50

AUTUAÇÃO

30/07/2008, 05:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

23/07/2008, 13:54