Execução de Título Extrajudicial 0023352-78.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0023352-78.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/07/2026, 10:49

Documento

16/07/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 13:11

Decurso de Prazo

08/04/2026, 15:49

Decurso de Prazo

07/04/2026, 22:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 16:23

Publicação

13/03/2026, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450 EXECUTADO: NICIVALDO MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça id 162232497, em 5 dias úteis. Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital HIEDA CHAGAS E SILVA 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 11 de março de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052185 [email protected] Número do Processo Digital: 0023352-78.2009.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Pagamento (7703)

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:32

Mandado

10/11/2025, 21:21

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:22

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuidam os autos de Ação de Busca e Apreensão convertida em Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO SAFRA S/A em face de NICIALDO MARTINS DA SILVA, ambos qualificados na inicial. Com a inicial vieram os documentos. Após, despachos para que o autor emendasse a inicial, houve deferimento da liminar de busca e apreensão (ID nº 66632938 - p. 4). Com a tentativa infrutífera de localização do bem, a parte autora requereu a conversão do feito em ação de execução de título extrajudicial, conforme petitório ID nº 66632939 – p. 10, sendo deferido por meio do despacho ID nº 66632940 – p. 8. O executado foi citado em 10/04/2022 conforme certidão do Oficial de Justiça juntada em 04/10/2022 (ID nº 78768055). A parte exequente requereu citação editalícia em petitório ID nº 79602359. A parte autora foi intimada a se manifestar a respeito da certidão do Oficial de justiça por meio do ato ordinatório ID nº 91564582, tendo protocolado o petitório ID nº 92092687, requerendo a citação editalícia, que foi deferida através do despacho ID nº 98699797. O edital de citação foi expedido em 31/10/2023 (ID nº 103309472), sendo certificado que a parte executada não se manifestou (ID nº 115223767). A parte executada ofereceu contestação por negativa geral (ID nº 118812312), sendo representada pela Defensoria Pública na condição de curadora especial. A parte exequente se manifestou a respeito da contestação (ID nº 123466460). É o relatório. Decido. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a citação por edital, uma vez que, conforme consta nos autos, houve citação por meio de oficial de justiça. Ademais, tratam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial, não cabendo contestação. Nesse sentido, deve a UPJ certificar a respeito da oposição de embargos à execução. Advirto que os autos não devem vir à conclusão com pendência de diligências. P.R.I.C. Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: NICIVALDO MARTINS DA SILVA EM LUGAR INCERTO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) Dr(a). DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO, Juiz(a) de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Processo n.º 0023352-78.2009.8.14.0301, proposta por EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A. É o presente Edital para CITAÇÃO do EXECUTADO: NICIVALDO MARTINS DA SILVA, com prazo de 30 (trinta) dias, correndo o prazo da data da primeira publicação, para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC, sob pena de penhora de tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios ou opor embargos à execução, no prazo de 15(quinze) dias, independente de penhora, depósito ou caução, contado na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC), ou ainda, no mesmo prazo para oferecimento de embargos, os executados poderão se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Sobre o edital, ressalto que este deverá observar o disposto no art. 257, do CPC. Não sendo contestados todos os termos do pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados na inicial (artigo 344 do CPC), bem como a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Afixe-se cópia do edital na sede do Juízo, o que o Sr. Diretor de Secretaria certificará. Publique-se o edital, no prazo máximo de 15 dias, na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos (art. 257, II do CPC). E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 30 de outubro de 2023. Eu, ROSILENE FREIRE MONTEIRO, Servidora da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz(a) de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DO

06/11/2023, 00:00

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023352-78.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A Nome: BANCO SAFRA S A Endereço: Avenida Paulista, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 EXECUTADO: NICIVALDO MARTINS DA SILVA Nome: NICIVALDO MARTINS DA SILVA Endereço: TV. DE BREVES, 1624, BELéM - PA - CEP: 66030-140 - DESPACHO - Face o pedido – Id. 92092687, estando o executado este em lugar incerto e não sabido, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido de citação por edital na forma dos artigos 256, II e 257 do CPC. Assim, cite-se por edital o executado NICIVALDO MARTINS DA SILVA, com prazo de 30 (trinta) dias, correndo o prazo da data da primeira publicação, para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC, sob pena de penhora de tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios ou opor embargos à execução, no prazo de 15(quinze) dias, independente de penhora, depósito ou caução, contado na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC), ou ainda, no mesmo prazo para oferecimento de embargos, os executados poderão se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Sobre o edital, ressalto que este deverá observar o disposto no art. 257, do CPC. Conste no edital, ainda, que não sendo contestados todos os termos do pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados na inicial (artigo 344 do CPC), bem como a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Afixe-se cópia do edital na sede do Juízo, o que o Sr. Diretor de Secretaria certificará. Publique-se o edital, no prazo máximo de 15 dias, na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos (art. 257, II do CPC). Expeça-se tudo o que se fizer necessário para o cumprimento desta decisão. Sobre a certidão a que se refere o artigo 828 do CPC, esta poderá ser requerida diretamente à UPJ, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, os exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cite-se. Intime-se. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Petição Inicial 22062108214000000000063496546 inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Documento de Migração 22062108214600000000063496549 inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Documento de Migração 22062108215000000000063496550 inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Documento de Migração 22062108215200000000063496551 inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Documento de Migração 22062108215500000000063496552 inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Documento de Migração 22062108215900000000063496679 inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Documento de Migração 22062108220100000000063496680 inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Documento de Migração 22062108220400000000063496681 inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Documento de Migração 22062108221000000000063496682 inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Documento de Migração 22062108221200000000063496684 inicial, despacho, peticao, despacho, ato, despacho, ato, despacho, mandado, ato, certidao, mandado_ Documento de Migração 22062108221400000000063496700 Certidão Certidão 22100410130783800000075014526 Certidão 2020.02742014-04 (citação negativa) Documento de Comprovação 22100410130803200000075014527 Certidão 2022.00477057-24 (citação positiva) Documento de Comprovação 22100410130866100000075014528 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100410135293100000075014836 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100410135293100000075014836 PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA Petição 22101717464259600000075786080 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042511022238800000086740756 Intimação Intimação 23042511022238800000086740756 PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA Petição 23050316143500100000087214708 Certidão Certidão 23080712030174300000092758059

24/08/2023, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

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