Inquérito Policial Militar 0800091-38.2024.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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HomicídioInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

Partes do Processo

FABIO JOSE SILVA RAYOL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

JEFFERSON LUIZ LEITE DA SILVA

CPF

Reu

JOSE FERNANDES ALVES DE LIMA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FABIO JOSE SILVA RAYOL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

JEFFERSON LUIZ LEITE DA SILVA

CPF

Reu

JOSE FERNANDES ALVES DE LIMA NETO

CPF

Reu

MARCELO TADEU MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decurso de Prazo

06/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

05/10/2024, 19:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:16

Definitivo

23/09/2024, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 08:02

Decurso de Prazo

18/09/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:02

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 10:34

Decurso de Prazo

18/09/2024, 09:53

Decurso de Prazo

17/09/2024, 05:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:22

Decurso de Prazo

08/09/2024, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 07:44

Ato ordinatório

03/09/2024, 07:43

Redistribuição

02/09/2024, 13:36

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

06/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

05/10/2024, 19:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:16

Definitivo

23/09/2024, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 08:02

Documentos

•15/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:02

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 10:34

Decurso de Prazo

18/09/2024, 09:53

Decurso de Prazo

17/09/2024, 05:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:22

Decurso de Prazo

08/09/2024, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 07:44

Ato ordinatório

03/09/2024, 07:43

Redistribuição

02/09/2024, 13:36

Publicação

21/08/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público. Inquérito Policial Militar nº 004/2023 CORCME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0800091-38.2024.8.14.0200 Vistos, 1. Considerando a manifestação do Ministério Público de ID. 122636721. 2. Considerando, ainda, que, em consulta aos sistemas processuais, constatou-se a existência do processo registrado sob o nº 0020001-39.2019.8.14.0401, apurando os mesmos fatos dos presentes autos. 3. Considerando, por fim, que o processo de nº 0020001-39.2019.8.14.0401 tramitou perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, e foi arquivado pelo Juízo. 4. DECLARO-ME incompetente para processar e julgar o presente feito, pelo que, DETERMINO sejam os presentes autos redistribuídos ao juízo da 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, em razão do instituto jurídico da prevenção. 5. Intime-se. 6. Cumpra-se. Belém, 14 de agosto de 2024. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca da Capital

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 19:54

Incompetência

14/08/2024, 19:54

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:39

Documento (Certidão)

12/06/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 09:32

Redistribuição

13/03/2024, 08:16

Incompetência

12/03/2024, 10:42

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 14:01

Redistribuição

11/03/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2024, 11:03

Incompetência

23/02/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 08:53

Ato ordinatório

06/02/2024, 08:52

Distribuição (sorteio)

05/02/2024, 14:17