Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE JOAQUIM MELO RODRIGUES, OSLEY MARIA ROCHA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE, BRUNA PAIVA JASSÉ Nome: JOSE JOAQUIM MELO RODRIGUES Endereço: Passagem Amaral, 164, Av. Duque de Caxias, n. 164, Pass.A, Numa Pinto, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-030 Nome: OSLEY MARIA ROCHA RODRIGUES Endereço: Passagem Amaral, 164, Av.Duque de Caxias, n.164. Pass,A. Numa Pinto, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-030
REQUERIDO: GLEVESON SILVA ALVES, IVANILSON TAVARES FERREIRA, PAULO SERGIO ARAUJO SANTANA, JACIRENE SOARES FONSECA, GILBERTO SALDANHA DE OLIVEIRA, YASMIN MILENE SILVA DA LUZ Advogado(s) do reclamado: CASSIO AURIEL SILVA BILOIA, VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS Nome: GLEVESON SILVA ALVES Endereço: TRAV WE 11 QUADRA 07 CONJUNTO BEIJA FLOR, TRAVESSA WE 11, LOTE 01, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: IVANILSON TAVARES FERREIRA Endereço: CJ BEIJA FLOR, 36, WE 11 QD 7, DECOUVILLE, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: PAULO SERGIO ARAUJO SANTANA Endereço: Invasão nova Aliança, Rua Deus Proverá, 18, DECOUVILLE, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: JACIRENE SOARES FONSECA Endereço: TRAV WE 11, QUADRA 07, LOTE 03, CONJ.BEIJA FLOR, LOTE 03, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: GILBERTO SALDANHA DE OLIVEIRA Endereço: TRAVESSA WE - 11, QD 47, 37, Conjunto Beija Flor, Decouville, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: YASMIN MILENE SILVA DA LUZ Endereço: PASS TROPICAL, 10, COM SAO BENEDITO, SAO PEDRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000. SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA ROCESSO: 0801014-18.2017.8.14.0133 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos.
Cuida-se de ação de reintegração de posse, proposta por OSLEY MARIA ROCHA RODRIGUES, e JOSÉ JOAQUIM MELO RODRIGUES em face de GILBERTO SALDANHA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Rg: 319235 SSP/PA, Conj. Beija Flor, Trav. We 11, QD 07, casa n. 37, bairro Decouville, CEP: 67200000, Bairro Centro, Marituba/Pa, GLEVESON SILVA ALVES, brasileiro, Inscrito no CPF: 019.709.182-25, residente e domiciliado Alfredo Calado, Conjunto Beija Flor, Qd.7, lote 1, bairro Decouville, CEP: 67200000, Marituba/PA. IVANILSON TAVARES FERREIRA Quadra 08, casa 32, bairro Centro, CEP: 67200000, Marituba/PA, JACIRENNE DA SILVA FONSECA, brasileira, solteira, RG: 2915806 SSP/PA, residente e domiciliada à Agrovicola São Pedro, n. 27, bairro São Pedro, CEP: 67200000, Marituba/PA, E PAULO SERGIO ARAUJO SANTANA, brasileiro, união estável, servente de obras, identidade número 3253868 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº643.105.902-68, residente e domiciliado à Invasão nova Aliança, Rua Deus Proverá, n.18, bairro Decouville, Marituba/PA. Deferida a gratuidade de justiça ao autor, determinou-se a realização de audiência de justificação e citação - Num. 1872811 - Pág. 1. Em audiência de justificação, foi deferido o pedido liminar - Num. 3070087 - Pág. 2. Houve apresentação de contestação. Certificado o não cumprimento do mandado de reintegração pelo Sr. Oficial de Justiça. Autorizado o uso de reforço policial - Num. 6067629 - Pág. 1. Auto de reintegração datado de 12.03.2019. Intimado o autor a apresentar réplica. O autor informa que não tem mais interesse no feito: vem informar que os lotes foram devidamente reintegrados aos autores, no entanto, foram realizadas a venda dos lotes 03, 36 e 38, após a reintegração, aos próprios réus que nele ocupavam. Sendo assim, os lotes 03, 36 e 38, perderam o objeto na referida causa, visto que foram vendidos aos próprios ocupantes após a reintegração aos autores. Ademais, quanto aos lotes 1 e 2, foram reintegrados e apesar de os requeridos terem apresentado contestação refutando todos os argumentos alegados em inicial, a mesma não apresentou razões ou fatos que modificam, extinguem ou impedem os requerentes de ver julgados procedentes todos os seus pedidos. Foi determinada a intimação dos requeridos sobre a concordância na extinção do feito - Num. 57777643 - Pág. 1. Os requeridos não apresentaram manifestação por seu advogado habilitados nos autos. Os requeridos JACIRENE SOARES FONSECA, GLEVESON SILVA ALVES, YASMIN MILENE SILVA DA LUZ, PAULO SERGIO ARAUJO SANTANA, GILBERTO SALDANHA DE OLIVEIRA não foram encontrados para ser intimados pessoalmente, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça - Num. 82998669 - Pág. 1, Num. 84851569 - Pág. 1, Num. 97787796 - Pág. 1, Num. 97787798 - Pág. 1, Num. 1955427 - Pág. 1. Os requeridos IVANILSON TAVARES FERREIRA foram intimados pessoalmente pelo Sr. Oficial de Justiça - Num. 93735651 - Pág. 1. Decorrido o prazo, não houve manifestação dos requeridos, como certificado nos autos - Num. 100144197 - Pág. 1. Os autores foram intimados para manifestação e alegaram a perda do interesse: Sendo assim, os lotes 03, 36 e 38, perderam o objeto na referida causa, visto que foram vendidos aos próprios ocupantes após a reintegração aos autores. Ademais, quanto aos lotes 1 e 2, também foram reintegrados de sua posse, perdendo também o objeto desta ação. Num. 114263774 - Pág. 1 É o relatório. Decido. Não havendo óbice para acatar o requerimento do autor, a solução é objetiva e direta. Uma vez requerida a desistência é caso de encerramento do processo.
Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas, ante a concessão da justiça gratuita a parte autora. Decorrido o prazo, certificar o trânsito em julgado e arquivar os autos com a devida baixa. P.R.I. Diligências necessárias. Servirá a presente, por cópia, como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento n. 003/2009-CJCI-TJPA). Local e data registrados no sistema. (assinatura eletrônica) ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Capim Juíza de Direito em atuação no Núcleo 4.0 – Meta 2 (Portaria nº 5627/23-GP, de 19.12.2023) SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.