Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002481-61.2020.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

LUIS SERGIO DA SILVA PAMPHYLIO

CPF

Autor

"MARAJO"

ALCUNHA

REGINALDO PEREIRA DE JESUS

CPF

Reu

REGINALDO PEREIRA DE JESUS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 10:36

Processo Desarquivado

04/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2022, 12:30

Arquivado Provisoramente

01/06/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:22

Juntada de Ofício

01/06/2022, 11:44

Início do Cumprimento da Transação Penal

01/06/2022, 09:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002481-61.2020.8.14.0941. REU: REGINALDO PEREIRA DE JESUS VÍTIMA: AUTOR: E. S. D. J. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Aos 18 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 09hs, nesta cidade de Belém, Distrito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected]

23/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2022, 23:10

Juntada de Outros documentos

20/05/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:56

Todas as movimentações(114)

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 10:36

Processo Desarquivado

04/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2022, 12:30

Arquivado Provisoramente

01/06/2022, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 11:27

Sentença

•11/06/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:22

Juntada de Ofício

01/06/2022, 11:44

Início do Cumprimento da Transação Penal

01/06/2022, 09:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002481-61.2020.8.14.0941. REU: REGINALDO PEREIRA DE JESUS VÍTIMA: AUTOR: E. S. D. J. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Aos 18 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 09hs, nesta cidade de Belém, Distrito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected]

23/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2022, 23:10

Juntada de Outros documentos

20/05/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:56

Homologada a Transação Penal

20/05/2022, 08:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 09:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.

18/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2022, 18:12

Juntada de certidão de antecedentes criminais

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2022, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2022, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2022, 15:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 02:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/03/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 08:23

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

27/03/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

27/03/2022, 10:43

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

27/03/2022, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002481-61.2020.8.14.0941. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: REGINALDO PEREIRA DE JESUS VÍTIMA:LUIS SERGIO DA SILVA PAMPHYLIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Sr.(a) GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz(íza) de Direito, titular da Vara do Juizado Especial Cr

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 09:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.

23/03/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 09:03

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:23

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/12/2021, 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2021, 23:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 09:49

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:52

Juntada de Mandado

19/10/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 08:09

Conclusos para despacho

04/10/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 14:31

Transitado em Julgado em 18/06/2021

16/07/2021, 14:13

Homologada a Transação Penal

11/06/2021, 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2021, 10:11

Juntada de Outros documentos

09/06/2021, 12:41

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 09:13

Audiência Preliminar realizada para 08/06/2021 09:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.

09/06/2021, 09:13

Juntada de certidão

08/06/2021, 09:35

Juntada de certidão

08/06/2021, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 01:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/06/2021, 01:46

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

02/05/2021, 20:38

Expedição de Mandado.

02/05/2021, 20:36

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 17:53

Juntada de certidão

23/02/2021, 12:46

Juntada de certidão

23/02/2021, 10:16

Audiência Preliminar redesignada para 08/06/2021 09:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.

22/02/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 11:27

Audiência Preliminar designada para 23/02/2021 09:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.

18/02/2021, 12:55

Processo migrado do Sistema Libra

18/02/2021, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROBERTA MARNIE ARAUJO DOS SANTOS para : HORACIO DAVID ELLERES MORAES

01/02/2021, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FERNANDO DE SOUSA CUNHA FILHO para : ROBERTA MARNIE ARAUJO DOS SANTOS

01/02/2021, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : FERNANDO DE SOUSA CUNHA FILHO

01/02/2021, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2021, 12:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/02/2021, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2021, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

27/01/2021, 09:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

27/01/2021, 09:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/01/2021, 10:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: INTIMEI PELO TELEFONE

26/01/2021, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 10:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/01/2021, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : HORACIO DAVID ELLERES MORAES

07/01/2021, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : FERNANDO DE SOUSA CUNHA FILHO

07/01/2021, 09:57

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/12/2020, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020, 11:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/12/2020, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020, 11:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/12/2020, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

10/12/2020, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2020, 10:23

PRELIMINAR - PRELIMINAR

10/12/2020, 10:23

Audiência - Audiência

10/12/2020, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2020, 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/12/2020, 09:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/12/2020, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

11/11/2020, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 13:08

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/11/2020, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOSE GOUDINHO SOARES

05/11/2020, 12:27

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 18:47

Despacho

•06/10/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:07

Despacho

•22/03/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:51

Sentença

•20/05/2022, 08:39

Sentença

•20/05/2022, 08:56

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 09:08

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 09:08