Execução Fiscal 0800111-08.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.872,11

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO

OAB/PA 17866·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALDENIR TAVARES DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 12/05/2022

01/06/2022, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 04:57

Decorrido prazo de VALDENIR TAVARES DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:41

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800111-08.2019.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: RODRIGO BAIA NOGUEIRA Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671 Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:53

Extinto o processo por desistência

17/03/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 18:38

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 18:38

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 08:52

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 13:42

Decorrido prazo de VALDENIR TAVARES DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:36

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 12/05/2022

01/06/2022, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 04:57

Decorrido prazo de VALDENIR TAVARES DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:41

Publicado Intimação em 25/03/2022.

Documentos

Despacho

•11/03/2019, 11:50

Despacho

•19/05/2020, 10:42

25/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800111-08.2019.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: RODRIGO BAIA NOGUEIRA Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671 Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:53

Extinto o processo por desistência

17/03/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 18:38

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 18:38

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 08:52

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 13:42

Decorrido prazo de VALDENIR TAVARES DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:24

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 04:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2021, 15:03

Conclusos para decisão

03/02/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2020 23:59.

05/09/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 10:42

Conclusos para despacho

30/01/2020, 10:24

Juntada de Petição de certidão

30/01/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 11:30

Juntada de identificação de ar

31/05/2019, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/05/2019 23:59:59.

05/05/2019, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/03/2019, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 11:50

Conclusos para despacho

11/03/2019, 08:56

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 18:21

Decisão

•16/11/2021, 15:03

Sentença

•17/03/2022, 13:34