Execução de Título Extrajudicial 0827222-83.2018.8.14.0301 - TJPA

Decurso de Prazo

28/05/2026, 04:42

Documento

13/05/2026, 08:07

Expedição de documento

22/04/2026, 12:43

Decurso de Prazo

12/02/2026, 17:10

Decurso de Prazo

11/02/2026, 18:26

Decurso de Prazo

11/02/2026, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827222-83.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO OLÉ CONSIGNADO Advogado(s) do reclamante: FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO LOPES GODOY Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974, - até 1179/1180, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120 EXECUTADO: ELIZEU PINHO DE FREITAS Advogado(s) do reclamado: EZENILDA BENJO DE FREITAS Nome: ELIZEU PINHO DE FREITAS Endereço: Alameda Pará, 15, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-335 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Face à certidão retro, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o autor pessoalmente para manifestar interesse na continuidade do processo, em 5 dias, suprindo a falha, sob pena de arquivamento sem julgamento do mérito. Falha: recolhimento de custas intermediárias. OBS: A relação processual não foi constituída. Não há citação válida ou apresentação de resposta. 2- Após, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE, e, conclusos ao Gabinete para julgamento. Int. Dil. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18032909483129800000004335665 1. Pet. inicial Petição 18032909463075000000004335667 2. ESPELHO - FEV 2018 Documento de Comprovação 18032909463569900000004335669 3. CONTRATO Documento de Comprovação 18032909464788000000004335672 4. Procuração Jurídico Olé Consignado 2018 Instrumento de Procuração 18032909465995500000004335676 5. Dr. Rodrigo Documento de Comprovação 18032909471021500000004335680 6. Ata e Estatuto BBC 2016 Documento de Comprovação 18032909474166000000004335686 7. OLÉ - alteração denominação Documento de Comprovação 18032909475015900000004335691 8. ELISEU PINHO DE FREITAS - CUSTAS INICIAIS - R$1899,22 - COMPROVANTE Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18032909480820500000004335694 9. ELISEU PINHO DE FREITAS - CUSTAS INICIAIS - R$1899,22 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18032909481565600000004335697 Despacho Despacho 19021512131504200000008341546 Despacho Despacho 19021512131504200000008341546 HABILITAÇÃO Petição 20070912574776100000017279009 PeticaodehabilitacaoPAHABILITACAOFCCIVELTIMBRENOVO2020 Petição 20070912574785700000017279013 SUBSTABELECIMENTO Documento de Identificação 20070912574790800000017279014 Habilitação em processo Petição 20093018110468000000018933821 50 Petição 20093018110474000000018933823 Procuração, Subs + Ata e Fusão Olé_compressed Instrumento de Procuração 20093018110479000000018933824 Despacho Despacho 19021512131504200000008341546 Identificação de AR Identificação de AR 21070813293242700000027425585 BZ341574055BR Identificação de AR 21070813293247400000027425588 Petição Petição 22041915060333100000055513957 189044 - PA - Manifestação sem mais provas (embargos à execução) - ELIZEU PINHO DE FREITAS Petição 22041915060351000000055513959 Certidão Certidão 23021409294077700000082277664 Certidão Certidão 23021409411404700000082279071 Decisão Decisão 23022312332098800000082685237 Certidão Certidão 23071713472024700000091538775 Certidão Certidão 23083019503644300000094085764 Decisão ID95660155 Documento de Comprovação 23083019503662700000094085765 Certidão de custas Certidão de custas 23112600580589100000098779514 Certidão Certidão 24022208235417300000102790123 Decisão Decisão 24081621272145200000104946986 Petição Petição 24090513491796800000117580305 189044_PLANILHA_DE_DÉBITO_ATUALIZADA_-_JUNTADA Petição 24090513491870700000117580306 189044 - Planilha artualizada Documento de Comprovação 24090513491897000000117580308 Certidão Certidão 24100311424142100000120160660 Despacho Despacho 25061814242481800000135646802 Certidão Certidão 25102114465538600000143994574

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2025, 10:20

Mero expediente

20/12/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 14:51

Decurso de Prazo

21/10/2025, 14:46

Decurso de Prazo

27/07/2025, 02:17

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:59

Decurso de Prazo

13/07/2025, 13:58

Decurso de Prazo

13/07/2025, 13:58

Publicação

05/07/2025, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827222-83.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO OLÉ CONSIGNADO Advogado(s) do reclamante: FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO LOPES GODOY Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974, - até 1179/1180, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120 EXECUTADO: ELIZEU PINHO DE FREITAS Advogado(s) do reclamado: EZENILDA BENJO DE FREITAS Nome: ELIZEU PINHO DE FREITAS Endereço: Alameda Pará, 15, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-335 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Há pedido de pesquisas: 2- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Contratos Bancários] DEFIRO o pedido de: a) pesquisa de endereço, conforme requerido pelo autor/exequente, a fim de localizar e citar o(s) réu(s)/executado(s) e/ou dar cumprimento à liminar deferida. b) tentativa de localizar bens do(s) executado(s), para fins de constrição, até o limite do valor atualizado da execução, conforme requerido pelo exequente. c) bloqueio de ativos financeiros do(s) executado(s), para fins de constrição/arresto, até o limite do valor atualizado da execução. Proceda o autor/exequente, nova atualização do débito e o recolhimento antecipado das custas das diligências solicitadas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido pagas e não seja beneficiário da justiça gratuita. Custas por ATO ORDINATÓRIO. Certificado o recolhimento das custas ou a dispensa do seu pagamento em razão da gratuidade concedida, encaminhem-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para as respectivas diligências junto aos sistemas disponíveis à Justiça e conforme solicitado nos autos, na forma do Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 11:42

Decurso de Prazo

17/09/2024, 06:05

Decurso de Prazo

15/09/2024, 02:01

Decurso de Prazo

15/09/2024, 01:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:49

Publicação

21/08/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - Decisão - Intime-se o Exequente para que apresente memória atualizada do cálculo do valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta do Exequente, proceda-se à penhora online, via SisbaJud. Em caso de não haver valores disponíveis para penhora, via SisbaJud, defiro a consulta/bloqueio através do RENAJUD. Intime-se o Exequente quanto ao recolhimento das custas. Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar sobre o resultado da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º, do CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executada (art. 854, §5º, do CPC), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Caso não sejam localizados valores em conta do Executado ou sendo estes insuficientes, intime-se o Autor/Exequente para que indique bens a serem penhorados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito, por 01(um) ano de acordo com o art. 921, III e §§ do CPC, advirto e determino: § 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3o Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4o Decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente.

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 21:27

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 12:32

Movimentação processual

22/03/2024, 12:32

Movimentação processual

22/03/2024, 12:31

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 08:23

Remessa (outros motivos)

26/11/2023, 00:58

Documento (Certidão)

26/11/2023, 00:58

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2023, 19:50

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 13:47

Decurso de Prazo

22/03/2023, 13:23

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:55

Publicação

27/02/2023, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº. 0827222-83.2018.8.14.0301 - DECISÃO - Determino a intimação da parte embargante, para que, no prazo comum de 15 dias, manifeste-se quanto à eventual existência de provas a produzir, indicando suas finalidades. Do contrário julgarei antecipadamente a lide. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabe à parte especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC-15). Cientifiquem-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 12:33

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2023, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:06

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:18

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 13:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2021, 12:05

Decurso de Prazo

14/07/2020, 04:22

Decurso de Prazo

14/07/2020, 04:22

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2020, 15:15

Mero expediente

15/02/2019, 13:42

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 12:12

Retificação de movimento

15/02/2019, 12:12

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 11:36

Distribuição (sorteio)

29/03/2018, 09:49

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Documento

Expedição de documento

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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