Execução de Título Extrajudicial 0867927-84.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0867927-84.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO DE MEDICOS DO TRABALHO S/S LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ FIGUEIRA NORONHA FONTENELE - PA26924 EXECUTADO: M A R DE ASSUNCAO ENGENHARIA e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, em 5 dias úteis. Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 10 de março de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052185 [email protected] Número do Processo Digital: 0867927-84.2022.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

11/03/2026, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2025, 19:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2025, 19:36

Mandado

04/11/2025, 09:54

Mandado

04/11/2025, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2025, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:53

Decurso de Prazo

25/08/2025, 03:30

Publicação

28/07/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0867927-84.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por seu(s) patrono(s), a informar de qual dos dois executados é o endereço informado. Belém, 24 de julho de 2025. BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 10:22

Ato ordinatório

24/07/2025, 10:15

Documento (Certidão)

24/07/2025, 08:52

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867927-84.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: INSTITUTO DE MEDICOS DO TRABALHO S/S LTDA Advogado(s) do reclamante: BEATRIZ FIGUEIRA NORONHA FONTENELE Nome: INSTITUTO DE MEDICOS DO TRABALHO S/S LTDA Endereço: Travessa Benjamim Constant, 779, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-040 EXECUTADO: M A R DE ASSUNCAO ENGENHARIA, MARCIO ANDRE RAIOL DE ASSUNCAO REPRESENTANTE DA PARTE: MARCIO ANDRE RAIOL DE ASSUNCAO Nome: M A R DE ASSUNCAO ENGENHARIA Endereço: Travessa SN-3, 429, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-155 Nome: MARCIO ANDRE RAIOL DE ASSUNCAO Endereço: SN 3, 429, CONJ GLEBA 1, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66623-155 Nome: MARCIO ANDRE RAIOL DE ASSUNCAO Endereço: SN 3, 429, CONJ GLEBA 1, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66623-155 DESPACHO 1) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Indefiro o pedido de citação através de "whatsapp", vez que não há regulamentação interna nesse sentido. 2) Indefiro o pedido de citação através da genitora do sócio da empresa, vez que a citação deve ser pessoal, podendo a empresa executada ser citada através de seu representante legal, vide art. 242 do CPC. 3) Proceda-se à consulta de endereço do Executado MARCIO ANDRE RAIOL DE ASSUNÇÃO nos sítios eletrônicos disponíveis à justiça para este fim, desde que recolhidas as custas no prazo de 15 dias. 4) Restando frutífera a pesquisa renove-se a diligência para citação pela via postal. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091518034485900000073744914 IDENTIDADE Documento de Comprovação 22091518034510800000073746685 COMP DE RESID Documento de Comprovação 22091518034531000000073746718 PROCURAÇÃO Procuração 22091518034552000000073746719 CONTRATO INCIAL Documento de Comprovação 22091518034573400000073746722 TÍTULO EXECUTIVO Documento de Comprovação 22091518034619500000073746723 NOTAS FISCAIS Documento de Comprovação 22091518034650600000073746724 DÉBITO ATT Documento de Identificação 22091518034679200000073746726 Despacho Despacho 22091613284933700000073777534 Petição Petição 22092011004921600000074077395 Custas Iniciais - boleto Documento de Comprovação 22092011004985800000074077398 Relatório das custas Documento de Comprovação 22092011005047900000074077401 Comprovante - custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092011005119400000074077402 Despacho Despacho 22091613284933700000073777534 Certidão Certidão 22092223234508600000074314901 Despacho Despacho 22092313362392800000074346233 Despacho Despacho 22092313362392800000074346233 Citação Citação 22092313362392800000074346233 Petição Petição 23051118324213700000087722740 DEBITO ATUALIZADO Documento de Comprovação 23051118324286400000087722741 Diligência Diligência 23071922011389900000091717151 Diga o(a) Autor(a)/Exequente sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 23080103474969600000092390410 Diga o(a) Autor(a)/Exequente sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 23080103474969600000092390410 Petição Petição 23082816433675500000093902609 BOLETO INTIM Documento de Comprovação 23082816433784700000093910432 RELAT CUSTAS Documento de Comprovação 23082816433816400000093910433 COMPROV CUSTAS Documento de Comprovação 23082816433854300000093910437 Certidão Certidão 23112208503431400000098531875 Citação Citação 23112709503835700000098802875 Diligência Diligência 24012109505109200000100957865 Diga a parte Autora/Exequente sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 24012420571600100000101194872 Diga a parte Autora/Exequente sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 24012420571600100000101194872 Petição Petição 24031311543349700000104285761

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO DE MEDICOS DO TRABALHO S/S LTDA Nome: INSTITUTO DE MEDICOS DO TRABALHO S/S LTDA Endereço: Travessa Benjamim Constant, 779, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-040 EXECUTADO: M A R DE ASSUNCAO ENGENHARIA Nome: M A R DE ASSUNCAO ENGENHARIA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 01, CASTANHEIRA, BELéM - PA - CEP: 66645-001 Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo(s) executado(s). Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado(s), observando-se o art. 841 e §§. Não sendo encontrado o(s) executado(s), que sejam arrestados os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo. O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC. No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(s) executado(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente. Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Junte o exequente a planilha atualizada do débito. Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091518034485900000073744914 IDENTIDADE Documento de Comprovação 22091518034510800000073746685 COMP DE RESID Documento de Comprovação 22091518034531000000073746718 PROCURAÇÃO Procuração 22091518034552000000073746719 CONTRATO INCIAL Documento de Comprovação 22091518034573400000073746722 TÍTULO EXECUTIVO Documento de Comprovação 22091518034619500000073746723 NOTAS FISCAIS Documento de Comprovação 22091518034650600000073746724 DÉBITO ATT Documento de Identificação 22091518034679200000073746726 Despacho Despacho 22091613284933700000073777534 Petição Petição 22092011004921600000074077395 Custas Iniciais - boleto Documento de Comprovação 22092011004985800000074077398 Relatório das custas Documento de Comprovação 22092011005047900000074077401 Comprovante - custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092011005119400000074077402 Despacho Despacho 22091613284933700000073777534 Certidão Certidão 22092223234508600000074314901 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0867927-84.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/10/2022, 00:00

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Mandado (não entregue ao destinatário)

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Mandado

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