Apelação / Remessa Necessária 0811226-47.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Roberto Goncalves de Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/08/2025, 10:21

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:20

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:33

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2025, 18:38

Retificação de Classe Processual

18/06/2025, 08:55

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 08:55

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 08:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/02/2025, 05:31

Documento (Certidão)

10/02/2025, 05:31

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:44

Todas as movimentações(39)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/08/2025, 10:21

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:20

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:33

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2025, 18:38

Retificação de Classe Processual

18/06/2025, 08:55

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 08:55

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 08:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/02/2025, 05:31

Documento (Certidão)

10/02/2025, 05:31

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 10:04

Ato ordinatório

28/11/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:50

Publicação

21/11/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:59

Não-Provimento

19/11/2024, 09:39

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 13:00

Movimentação processual

11/10/2024, 12:59

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:30

Publicação

21/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 08:43

Com efeito suspensivo

15/08/2024, 07:36

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 12:41

Movimentação processual

14/08/2024, 12:41

Redistribuição (prevenção)

14/08/2024, 10:27

Redistribuição por prevenção

13/08/2024, 23:29

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 07:53

Movimentação processual

13/08/2024, 07:53

Recebimento

12/08/2024, 14:38

Distribuição (sorteio)

12/08/2024, 14:38