Execução de Título Extrajudicial 0891635-32.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0891635-32.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/02/2025, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 135102874, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Diante da homologação do acordo, realizei a ordem de desbloqueio. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

04/02/2025, 00:00

Definitivo

03/02/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 09:32

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/01/2025, 13:57

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 21:23

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 21:23

Mero expediente

04/12/2024, 12:01

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 10:55

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(44)