Execução de Título Extrajudicial 0800832-25.2021.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Prainha

Partes do Processo

RENIVAL CORREA DE MIRANDA

CPF

Autor

MIGUEL GONCALVES DE ARAGAO VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SANTOS DA SILVA

OAB/PA 20458·CPF·Representa: Autor

AILA PATRICIA BRAGA CAMPOS

OAB/PA 32011·CPF·Representa: Autor

APIO CAMPOS FILHO

OAB/PA 6580·CPF·Representa: Autor

MARIA SANTOS DA SILVA

OAB/PA 20458·CPF·Representa: Réu

AILA PATRICIA BRAGA CAMPOS

OAB/PA 32011·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA SANTOS DA SILVA

OAB/PA 20458·CPF·Representa: Autor

AILA PATRICIA BRAGA CAMPOS

OAB/PA 32011·CPF·Representa: Autor

APIO CAMPOS FILHO

OAB/PA 6580·CPF·Representa: Autor

MARIA SANTOS DA SILVA

OAB/PA 20458·CPF·Representa: Réu

AILA PATRICIA BRAGA CAMPOS

OAB/PA 32011·CPF·Representa: Réu

APIO CAMPOS FILHO

OAB/PA 6580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 09:07

Mero expediente

22/04/2026, 08:36

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 11:55

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 09:21

Outras Decisões

10/04/2026, 10:40

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 09:24

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RENIVAL CORREA DE MIRANDA Polo Passivo: EXECUTADO: MIGUEL GONCALVES DE ARAGAO VEIGA DESPACHO Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800832-25.2021.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo: Vistos, etc. INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos e requeira o que entender de direito, indicando, se for o caso, outros bens passíveis de penhora ou meios para satisfação do crédito. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Santarém respondendo pela Vara Única de Prainha, conforme Portaria nº 4041/2024-GP

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 15:18

Mero expediente

19/01/2026, 15:27

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 10:39

Petição

01/12/2025, 10:56

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2025, 10:56

Mandado

17/11/2025, 09:02

Todas as movimentações(71)

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 09:07

Mero expediente

22/04/2026, 08:36

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 11:55

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 09:21

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Outras Decisões

10/04/2026, 10:40

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 09:24

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RENIVAL CORREA DE MIRANDA Polo Passivo: EXECUTADO: MIGUEL GONCALVES DE ARAGAO VEIGA DESPACHO Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800832-25.2021.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo: Vistos, etc. INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos e requeira o que entender de direito, indicando, se for o caso, outros bens passíveis de penhora ou meios para satisfação do crédito. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Santarém respondendo pela Vara Única de Prainha, conforme Portaria nº 4041/2024-GP

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 15:18

Mero expediente

19/01/2026, 15:27

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 10:39

Petição

01/12/2025, 10:56

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2025, 10:56

Mandado

17/11/2025, 09:02

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2025, 16:28

Ato ordinatório

14/11/2025, 09:51

Mero expediente

06/10/2025, 14:58

Decurso de Prazo

23/03/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2025, 11:34

Publicação

28/02/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENIVAL CORREA DE MIRANDA Polo Passivo: EXECUTADO: MIGUEL GONCALVES DE ARAGAO VEIGA DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800832-25.2021.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo: Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida pelo exequente RENIVAL CORREA DE MIRANDA (CPF: 048.157.852-87) em face de MIGUEL GONCALVES DE ARAGAO VEIGA (CPF: 463.637.502-53). Considerando que o dinheiro figura em primeiro lugar na gradação preferencial dos bens penhoráveis (CPC, art. 835, I), defiro o pedido do exequente para a busca de valores via SISBAJUD, pelo que REALIZO a penhora no valor de R$ 33.356,32 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) – id 45667388. (RETORNE conclusos os autos em 10 dias somente para juntada do resultado da ordem de bloqueio no SISBAJUD). Após a juntada do resultado, diligencie a Secretaria nesse sentido: Resultando positiva a diligência de bloqueio de valores, intime-se o executado para, querendo, se manifestar em 5 dias. Havendo manifestação da parte executada, voltem os autos conclusos. Resultando infrutífero o bloqueio de valores, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Prainha, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Santarém respondendo pela Vara Única de Prainha, conforme Portaria nº 4041/2024-GP

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 13:09

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENIVAL CORREA DE MIRANDA Polo Passivo: EXECUTADO: MIGUEL GONCALVES DE ARAGAO VEIGA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRAINHA (VARA ÚNICA) Processo n° 0800832-25.2021.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo: Vistos. Diante do certificado no id 118310475, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em 15 dias, requerendo o que entender necessário. Prainha, 12 de agosto de 2024. FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 11:17

Mero expediente

12/08/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 13:54

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 09:07

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 10:01

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2023, 10:32

Mero expediente

28/02/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 09:56

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 15:34

Documento (Certidão)

16/02/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 08:29

Ato ordinatório

30/01/2023, 08:28

Documento

30/01/2023, 08:26

Mero expediente

18/01/2023, 10:29

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2022, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 10:06

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 06:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 08:22

Publicação

28/06/2022, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A T O O R D I N A T Ó R I O Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do MMº Juiz de Direito da Comarca de Prainha, através deste ato: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o retorno da AR pelos Correios, que não localizou o endereço do executado, no prazo de 15 dias. Prainha-PA, data da assinatura eletrônica. Servidora indicada acima ou no rodapé.

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 15:31

Ato ordinatório

24/06/2022, 15:31

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 06:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2022, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

07/05/2022, 06:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2022, 15:10

Outras Decisões

08/02/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 15:41

Conclusão (para decisão)

20/12/2021, 12:13

Distribuição (sorteio)

20/12/2021, 12:13

Decisão

•24/02/2025, 00:00

•20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

•27/06/2022, 00:00