Execução de Título Extrajudicial 0803194-70.2024.8.14.0065 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803194-70.2024.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 18:09

Publicação

26/01/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIANO TELES BUENO. EXECUTADO: RAIMUNDO MARINALDO GUILHERME RODRIGUES. ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte requerente, LUCIANO TELES BUENO, para manifestar sobre certidão de ID nº 165928304, no prazo de 5 dias úteis, ocasião em que poderá requerer o que entender de direito. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ANDREIA DOS SANTOS SILVA 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara. 19 de janeiro de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Telefone: (94) 34261816 [email protected] Número do Processo Digital: 0803194-70.2024.8.14.0065 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:20

Ato ordinatório

19/01/2026, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 13:15

Documento

10/12/2025, 08:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 10:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/09/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:06

Publicação

15/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803194-70.2024.8.14.0065.. EXEQUENTE: LUCIANO TELES BUENO EXECUTADO: RAIMUNDO MARINALDO GUILHERME RODRIGUES DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 11 de setembro de 2025. INTIME-SE a parte requerente, LUCIANO TELES BUENO, por de seu procurador habilitado nos autos, para manifestar acerca do documento nº 156489254, de (11/09/2025), no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito. Lívia Mateus de Oliveira Estagiária de Direito. Secretária da 1ª Vara Cível e Empresarial.

12/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803194-70.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Liquidação / Cumprimento / Execução] Nome: LUCIANO TELES BUENO Endereço: Rua Guajajaras, 107, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-161 Nome: RAIMUNDO MARINALDO GUILHERME RODRIGUES Endereço: Rua Washigton Luiz, 23, Setor Marajoara II, XINGUARA - PA - CEP: 68557-511 DECISÃO A parte executada foi citada, no entanto não efetuou o pagamento e nem opôs embargos à execução, conforme certidão no Id. 132292960. Por essa razão, com base nos arts. 835 e 854 do CPC, proceda ao imediato bloqueio online de ativos financeiros via SISBAJUD em nome da parte executada RAIMUNDO MARINALDO GUILHERME RODRIGUES, CPF: 509.017.102-53, a fim de assegurar o débito exequendo no valor atualizado pela parte exequente de R$ 4.641,13 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e treze centavos). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, ou, caso não o tenha, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou sobre indisponibilidade excessiva do ativo financeiro. Caso rejeitada a manifestação do executado, ou na sua ausência, no prazo de 5 (cinco) dias, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura do termo de penhora, o qual será determinado que a instituição financeira, no prazo de 24h, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24073122435607500000114205959 1 - INICIAL. Petição 24073122435624700000114205960 2 - PROCURAÇÃO. Instrumento de Procuração 24073122435657000000114205961 3 - CNH. Documento de Identificação 24073122435689900000114205962 4 - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. Documento de Comprovação 24073122435716100000114205963 5 - NOTA PROMISSÓRIA. Documento de Comprovação 24073122435745800000114205964 5.1 - INSTRUMENTO DE PROTESTO. Documento de Comprovação 24073122435775500000114205965 6 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Documento de Comprovação 24073122435810500000114205966 6.1 - COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Documento de Comprovação 24073122435842200000114205967 7 - Cálculos TJDFT. Documento de Comprovação 24073122435873600000114205968 JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO Petição 24081615522923600000115458596 8 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO. Documento de Comprovação 24081615523004400000115458597 Decisão Decisão 24081912193347000000115535443 Citação Citação 24090313020957900000117199648 Citação Citação 24090313020957900000117199648 AR Identificação de AR 24100308301031700000120123225 AR Identificação de AR 24100308301040100000120123226 Certidão Certidão 24112513372142100000123430922 7.1 - Cálculos Atualização monetária TJDFT. Documento de Comprovação 24112818570015400000123743194 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803194-70.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Liquidação / Cumprimento / Execução] Nome: LUCIANO TELES BUENO Endereço: Rua Guajajaras, 107, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-161 Nome: RAIMUNDO MARINALDO GUILHERME RODRIGUES Endereço: Rua Washigton Luiz, 23, Setor Marajoa II, XINGUARA - PA - CEP: 68557-511 DECISÃO Do benefício da Justiça Gratuita A concessão do benefício da justiça gratuita somente é possível quando comprovada a precariedade de situação financeira de quem o solicita, não havendo falar em presunção de miserabilidade. Desse modo INDEFIRO o benefício da justiça gratuita, haja vista que a nos autos não há elementos para se conceder a gratuidade a parte autora, com a ressalva de que o acesso aos Juizados Especiais em primeiro grau independe do pagamento de custas, taxas e despesas (art. 42 da Lei n. 9.099/95). Recebo a Inicial pelo rito da 9.099/95. I - Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da quantia descrita nos autos, em valor atualizado, nos termos da norma do art. 829, do CPC c/c art. 53, caput, da Lei 9.099/95. II - Decorrido o prazo ora assinalado sem o adimplemento da obrigação, proceda-se a imediata penhora de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD; III- Sendo frutífera a penhora e sucientes para garantir a execução (enunciado 117 FONAJE), paute-se audiência de conciliação, intimando-se o (a) executado (a) a comparecer a audiência, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, observando-se o que dispõe a regra disposta no art. 917, do CPC. IV - Não havendo, entretanto, pagamento voluntário nem localizados bens suscetíveis de penhora, intime-se a exequente para indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, na forma da norma do art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. VI - Após, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. VII - Nessa situação, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Servirá o presente como mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, na forma do Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24073122435607500000114205959 1 - INICIAL. Petição 24073122435624700000114205960 2 - PROCURAÇÃO. Instrumento de Procuração 24073122435657000000114205961 3 - CNH. Documento de Identificação 24073122435689900000114205962 4 - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. Documento de Comprovação 24073122435716100000114205963 5 - NOTA PROMISSÓRIA. Documento de Comprovação 24073122435745800000114205964 5.1 - INSTRUMENTO DE PROTESTO. Documento de Comprovação 24073122435775500000114205965 6 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Documento de Comprovação 24073122435810500000114205966 6.1 - COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Documento de Comprovação 24073122435842200000114205967 7 - Cálculos TJDFT. Documento de Comprovação 24073122435873600000114205968 JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO Petição 24081615522923600000115458596 8 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO. Documento de Comprovação 24081615523004400000115458597 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

20/08/2024, 00:00

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