Execução Fiscal 0804431-32.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 19.455,70

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TRANSAMAZONICA LOCACOES ECOLOGICAS EIRELI

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 13:08

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 04:58

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: TRANSAMAZÔNICA LOCAÇÕES ECOLÓGICAS EIRELI SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0804431-32.2019.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de TRANSAMAZÔNICA LOCAÇÕES ECOLÓGICAS EIRELI, partes qualificadas. A parte ré ainda não foi ci

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:52

Extinto o processo por desistência

23/03/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 10:08

Decorrido prazo de TRANSAMAZONICA LOCACOES ECOLOGICAS EIRELI em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:55

Juntada de Petição de Petição

27/07/2021, 11:54

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 13:08

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 04:58

Documentos

Decisão

•30/05/2019, 17:12

Decisão

•30/10/2019, 11:45

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: TRANSAMAZÔNICA LOCAÇÕES ECOLÓGICAS EIRELI SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0804431-32.2019.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de TRANSAMAZÔNICA LOCAÇÕES ECOLÓGICAS EIRELI, partes qualificadas. A parte ré ainda não foi ci

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:52

Extinto o processo por desistência

23/03/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 10:08

Decorrido prazo de TRANSAMAZONICA LOCACOES ECOLOGICAS EIRELI em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:55

Juntada de Petição de Petição

27/07/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2021, 11:46

Cancelada a movimentação processual

02/07/2021, 18:46

Conclusos para decisão

02/07/2021, 18:46

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2019, 07:28

Juntada de Petição de diligência

06/11/2019, 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2019, 10:55

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 08:09

Decisão

•03/03/2020, 12:09

Decisão

•08/07/2021, 11:46

Decisão

•16/07/2021, 11:01

Sentença

•23/03/2022, 14:52