Execução de Título Judicial 0001095-35.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

BESSA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DE JESUS DUDA BARROSO ALEXANDRE

OAB/PA 10433·CPF·Representa: Autor

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2026, 13:54

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 10:35

Movimentação processual

30/04/2026, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 11:53

Apensamento

11/12/2025, 11:38

Decurso de Prazo

27/10/2025, 13:57

Decurso de Prazo

28/09/2025, 03:50

Publicação

09/08/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BESSA ENGENHARIA LTDA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001095-35.2004.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Intime-se o exequente para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 15:31

Mero expediente

01/08/2025, 09:34

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 10:53

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:34

Todas as movimentações(120)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2026, 13:54

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 10:35

Movimentação processual

30/04/2026, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 11:53

Apensamento

11/12/2025, 11:38

Documentos

•07/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2025, 13:57

Decurso de Prazo

28/09/2025, 03:50

Publicação

09/08/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BESSA ENGENHARIA LTDA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001095-35.2004.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Intime-se o exequente para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 15:31

Mero expediente

01/08/2025, 09:34

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 10:53

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:34

Decurso de Prazo

04/03/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:17

Publicação

14/02/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BESSA ENGENHARIA LTDA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Intimem-se as partes para que em 10 dias se manifestem sobre o que entenderem pertinente ao prosseguimento do feito. Escoado o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001095-35.2004.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:07

Mero expediente

12/02/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:53

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:40

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:40

Decurso de Prazo

20/10/2024, 03:21

Publicação

09/10/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BESSA ENGENHARIA LTDA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 120850205. Belém-PA, 4 de outubro de 2024. ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0001095-35.2004.8.14.0301

07/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 08:58

Ato ordinatório

04/10/2024, 08:57

Expedição de documento (Decisão)

04/10/2024, 08:55

Decurso de Prazo

22/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

15/09/2024, 02:35

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 15:43

Publicação

22/08/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 01:34

Documento (Certidão)

21/08/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BESSA ENGENHARIA LTDA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001095-35.2004.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Vistos, etc. Observado o relatado em certidão de ID 113937103 quanto a documentos digitalizados de forma ilegível. DETERMINO o desarquivamento dos autos físicos para correção da digitalização das folhas de número 69; 70;71;72; 79; 80 (verso); 92; 97 (verso); 98 (verso). Cumpra-se. Belém, Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p1

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 11:34

Outras Decisões

22/07/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:42

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 10:44

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:42

Decurso de Prazo

23/02/2024, 03:47

Outras Decisões

22/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

04/02/2024, 03:46

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:07

Publicação

07/12/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001095-35.2004.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Fazenda da Capital Nome: BESSA ENGENHARIA LTDA Endereço: desconhecido Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AC Anajás, Avenida Marechal Floriano Peixoto 42, Anajas, ANAJáS - PA - CEP: 68810-970 ID: DECISÃO. I – Certique a UPJ da Fazenda sobre a apresentação de laudo pericial pelo Engenheiro Civil ALCI GOMES QUEIROZ, bem como sobre o levantamento de honorários por este, observando-se a notícia do falecimento dele às fls. 102. Oficie-se o Juízo de Santarém para que também certifique neste sentido; Atente-se não se visualizar qualquer decisão nomeando o mesmo perito. Devendo as partes manifestar-se a respeito. II – Faculto o prazo de 30 (trinta) dias para ambas as partes manifestarem-se sobre a existência de perícia, juntado aos autos caso existente, bem como a decisão que a designou; III – Faculto o prazo de 30 (trinta) dias para exequente protocolar nova defesa aos embargos a execução, já que a peça de Id. 55964295. está totalmente ilegível; IV – Localiza-se defesa, mas não há embargos à execução nos autos. Com efeito, há nos atos documentos de citação do Estado (fls. 65-66), observando-se que a após a folha 68 há página sem numeração e depois a defesa aos embargos à execução (fls. 69), considerando a numeração analógica. Assim, faculto o prazo de 30 (trinta) dias para o Estado juntar embargos à execução. Documento que também pode ser juntado pelo exequente dado o dever de cooperação instituído pelo CPC/2015. V – Observado o decurso dos prazo pela UPJ, certifique-se e voltem-me conclusos. Belém, 29 de maio de 2023. Magno Guedes Chagas 1ª Vara de Fazenda da Capital PA TELEFONE: (91) 32052170

06/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 21:57

Outras Decisões

30/05/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 15:16

Decurso de Prazo

06/11/2022, 01:28

Decurso de Prazo

02/11/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:16

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 10:56

Publicação

14/10/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BESSA ENGENHARIA LTDA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Belém-PA, 7 de outubro de 2022. ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0001095-35.2004.8.14.0301

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 09:01

Ato ordinatório

07/10/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 21:08

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 09:14

Mudança de Classe Processual

30/03/2022, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 08:54

Remessa (outros motivos)

19/04/2021, 11:11

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 11:27

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 09:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 12:35

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 08:44

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 08:18

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 10:24

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 14:23

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 11:35

Sem descrição

22/10/2008, 13:40

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 12:27

Entrega em carga/vista

27/02/2008, 12:27

Conclusão (para despacho)

17/01/2008, 11:54

Entrega em carga/vista

17/10/2007, 10:04

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 09:53

Entrega em carga/vista

22/05/2007, 11:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 10:51

Entrega em carga/vista

15/03/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

19/01/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

23/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

27/07/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

31/05/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

26/04/2004, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2004, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2004, 09:11

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/01/2004, 11:33

Despacho

•13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/10/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

•10/10/2022, 00:00