Ação Penal - Procedimento Sumário 0809653-50.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 7ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

HUMBERTO ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ARAUJO VALENTE

OAB/PA 33586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

18/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2026, 16:47

Expedição de documento

15/05/2026, 14:54

Expedição de documento

15/05/2026, 14:54

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 16:19

Outras Decisões

23/04/2026, 16:19

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:44

Outras Decisões

15/12/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 12:25

Todas as movimentações(101)

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

18/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2026, 16:47

Expedição de documento

15/05/2026, 14:54

Expedição de documento

Documentos

•18/05/2026, 00:00

15/05/2026, 14:54

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 16:19

Outras Decisões

23/04/2026, 16:19

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:44

Outras Decisões

15/12/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 12:09

Publicação

04/12/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 10:44

Expedição de documento (Edital)

01/12/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 14:18

Mero expediente

24/11/2025, 14:18

Decurso de Prazo

06/11/2025, 23:53

Decurso de Prazo

05/11/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 12:08

Retificação de Classe Processual

02/09/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:21

Outras Decisões

01/09/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 14:27

Redistribuição

26/08/2025, 10:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2025, 16:58

Mandado (entregue ao destinatário)

11/08/2025, 19:25

Publicação

14/07/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 01:56

Mandado

11/07/2025, 12:00

Mandado

11/07/2025, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo denúncia ofertada em desfavor do acusado HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, por preencher os pressupostos de admissibilidade esculpidos na legislação processual (artigo 41 do CPP), ou seja, contendo a exposição do fato criminoso, a qualificação do acusado, a classificação do crime e rol de testemunhas, dando-o como incurso no artigo nela mencionado. Considerando a manifestação ministerial, designo a audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo para o dia 20/10/2025, às 10h:40min. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, na data da assinatura. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 14:07

Outras Decisões

10/07/2025, 14:07

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:04

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 11:51

Petição (Denúncia)

10/03/2025, 11:32

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 08:50

Mero expediente

25/02/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 12:20

Expedição de documento (Carta rogatória)

24/02/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 09:01

Mero expediente

12/11/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 12:49

Decurso de Prazo

18/09/2024, 06:21

Decurso de Prazo

18/09/2024, 05:34

Decurso de Prazo

17/09/2024, 10:20

Decurso de Prazo

08/09/2024, 01:56

Publicação

29/08/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a solicitação feita pelo RMP na última petição, concedo ao órgão ministerial o prazo de 60 (sessenta) dias para viabilizar tentativa de Acordo de Não Persecução Penal. Cumpra-se. Oportunamente, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito, em exercício, na 8ª Vara Criminal de Belém

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:05

Mero expediente

26/08/2024, 10:05

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:56

Publicação

22/08/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 123447590. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito, em exercício, na 8ª Vara Criminal de Belém

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:04

Mero expediente

20/08/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 09:16

Decurso de Prazo

15/08/2024, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 07:38

Documento (Certidão)

22/07/2024, 07:37

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 15:14

Decurso de Prazo

15/07/2024, 03:42

Publicação

27/06/2024, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para manifestação. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:02

Mero expediente

21/06/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 08:48

Ato ordinatório

23/05/2024, 08:45

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/05/2024, 08:23

Incompetência

21/05/2024, 13:03

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 12:14

Redistribuição (prevenção)

21/05/2024, 10:06

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 17:51

Decisão

•24/04/2026, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00