Recurso Inominado Cível 0825810-83.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0825810-83.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de junho de 2025. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/06/2025, 00:00

Recebimento

09/04/2025, 11:21

Distribuição (sorteio)

09/04/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825810-83.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: RAIMUNDO HOLANDA REIS Endereço: Rua dos Pariquis, 2603, Entre Trav. 14 de Março e Av. Generalissimo Deodor, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-290 Promovido(a): Nome: FABIO GERALDO FREITAS DOS SANTOS Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1500, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-095 Vistos etc., Sem relatório – art. 38, da LJE, decido. A julgar pelas razões aduzidas no recurso, o que se percebe é que a parte embargante pretende a reforma da decisão, o que não é permitido em sede de embargos de declaração. Deve, portanto, buscar a via adequada para satisfação de sua pretensão. Isto posto, CONHEÇO dos embargos, porém os REJEITO, para manter integralmente a sentença prolatada nos autos. Belém, data e assinatura infra, por certificado digital. Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19051314571867100000009995825 Petição Executória de Título Executivo Extrajudicial Petição 19051314571880700000009995827 Procuração - Raimundo Holanda Instrumento de Procuração 19051314571894600000009996279 Identificação - Raimundo Holanda Documento de Identificação 19051314571901300000009996281 Contrato de Locação - Raimundo Holanda Documento de Comprovação 19051314571916700000009996288 Planilha Atualizada de débito Documento de Comprovação 19051314571950200000009996285 Decisão Decisão 19082802051908700000011902126 Citação Citação 19102909064352400000013026162 Identificação de AR Identificação de AR 21113013383906100000041163908 0825810-83.2019.814.0301 CITAÇÃO EXECUÇÃO Identificação de AR 21113013383927200000041163912 Despacho Despacho 23072813155154800000092123107 Intimação Intimação 23072813155154800000092123107 Intimação Intimação 23072813155154800000092123107 PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DÉBITO ATUALIZADO. Petição 24011713044624200000100787020 Despacho Despacho 24082012123144700000115639444 Sentença Sentença 24092508252929200000119530246 Certidão Certidão 24092619083812400000119763102 Pedido de Desarquivamento Pedido de Desarquivamento 24093017055494900000119931661 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24101012340630200000120829322

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825810-83.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: RAIMUNDO HOLANDA REIS Endereço: Rua dos Pariquis, 2603, Entre Trav. 14 de Março e Av. Generalissimo Deodor, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-290 Promovido(a): Nome: FABIO GERALDO FREITAS DOS SANTOS Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1500, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-095 DESPACHO Intime-se a parte exequente para que apresente planilha atualizada de débito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Apresentada a planilha, façam os autos conclusos para penhora do valor atualizado. Não apresentada a planilha, retornem os autos conclusos para extinção. Belém, data e assinatura infra, por certificado digital.

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO HOLANDA REIS EXECUTADO: FABIO GERALDO FREITAS DOS SANTOS DESPACHO MANDADO Considerando que último impulso nos autos ocorreu há mais de um ano, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0825810-83.2019.8.14.0301 intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Fica advertida a parte exequente, quando patrocinada por advogado e na hipótese de requerer o prosseguimento da execução, que deverá apresentar o cálculo atualizado da dívida. Tratando-se de jus postulandi (parte sem advogado) deve a parte comparecer em Secretaria, no prazo acima fixado, para fazer seus requerimentos. Silenciando a parte autora ou havendo manifestação pelo desinteresse no prosseguimento do feito, arquive-se. Havendo manifestação diversa, retornem os autos conclusos para decisão. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19051314571867100000009995825 Petição Executória de Título Executivo Extrajudicial Petição 19051314571880700000009995827 Procuração - Raimundo Holanda Procuração 19051314571894600000009996279 Identificação - Raimundo Holanda Documento de Identificação 19051314571901300000009996281 Contrato de Locação - Raimundo Holanda Documento de Comprovação 19051314571916700000009996288 Planilha Atualizada de débito Documento de Comprovação 19051314571950200000009996285 Decisão Decisão 19082802051908700000011902126 Citação Citação 19102909064352400000013026162 Identificação de AR Identificação de AR 21113013383906100000041163908 0825810-83.2019.814.0301 CITAÇÃO EXECUÇÃO Identificação de AR 21113013383927200000041163912

Documentos

•27/06/2025, 00:00