Execução de Título Extrajudicial 0800259-97.2020.8.14.0097 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800259-97.2020.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:08

Decurso de Prazo

11/11/2025, 18:21

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/07/2025, 10:51

Audiência (não-realizada; conciliação)

28/07/2025, 10:50

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 10:50

Decurso de Prazo

23/07/2025, 08:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/07/2025, 08:05

Publicação

22/07/2025, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006 da CRJMB) A conciliação/mediação dos presentes autos ocorrerá no dia 22/7/2025, às 15h, na sala CEJUSC 3, no Fórum de Marituba (endereço e telefone no despacho retro). Será realizada pelo(a) mediador(a) José Manoel de Souza Souza – telefone 91 99172-2012 A sessão é paga pelas partes que não tiverem gratuidade deferida. As partes devem entrar em contato com o(a) mediador(a)/conciliador(a) acima indicado(a) para tratar do pagamento, que deve ocorrer até 24h antes da sessão. O(a)mediador(a)/conciliador(a) também poderá entrar em contato com as partes para tratar de sua remuneração, nos termos da Resolução nº 4/2023 TJ/PA. A participação na sessão pode ser presencial ou virtual. Optando por participar de forma presencial, a parte deve dirigir-se ao Forum de Marituba – CEJUSC Marituba, caso haja interesse em participar de forma virtual, segue o link da sessão: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODY1MTM0NmUtNzBmOC00Mzg4LWE5ZDUtYzcwODkzMzFjOTM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e668e45f-935a-4a8b-85d4-31e2d8c0e560%22%7d ALEX ALBUQUERQUE JORGE MELÉM CEJUSC MARITUBA

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 11:42

Ato ordinatório

18/07/2025, 11:41

Audiência (designada; conciliação)

18/07/2025, 11:39

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: TRACBEL VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Executada: RAQUEL BRITO DA SILVA - ME DESPACHO Autos do Processo n. 0800259-97.2020.8.14.0097 Ação: Execução de Título Extrajudicial Vistos e examinados estes autos. Trata-se de execução de título extrajudicial que se encontra em fase adequada para tentativa de composição amigável entre as partes, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para fomento dos métodos consensuais de solução de conflitos, e, ainda, com arrimo no art. 139, V, e art. 3º, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Considerando, que o presente feito atende aos critérios estabelecidos para integrar o esforço concentrado voltado à otimização dos índices de produtividade desta unidade judiciária, na busca pela conquista do Selo Diamante do CNJ, conforme determinação da Vice-Presidência do Tribunal por meio do Ofício nº 13025, instituída para tratamento prioritário das execuções de títulos extrajudiciais. Finalmente, considerando que este esforço concentrado se dará em forma de mutirão; DECIDO: 1. As audiências referidas ocorrerão de 30 de junho de 2025 a 24 de julho de 2025, e serão designadas e realizadas pelo 1º CEJUSC de MARITUBA, localizado na Rua Cláudio Barbosa da Silva, 536 - Centro, Marituba/PA, com telefone para contato de número (91) 99288-5704, de forma hibrida, bem como seguirão os termos da Resolução nº 4 do TJPA quanto a remuneração dos mediadores judiciais. Assim, o CEJUSC entrará em contato com as partes para informar a data e a hora da audiência, bem como estará disponível para dirimir eventuais dúvidas ou esclarecimentos, pelo referido telefone. 2. Determinar a INTIMAÇÃO das partes para comparecimento à audiência designada, pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos para transigir; devendo, para tanto, ser usado mandado modelo disponibilizado pelo GAS, que segue como anexo deste despacho. 3. ADVERTIR EXPRESSAMENTE ÀS PARTES: Nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que regulamentam a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, as partes que não se encontrem sob a égide da justiça gratuita integral deverão custear a remuneração do(a) conciliador(a) judicial, de acordo com os valores estabelecidos na tabela anexa à referida Resolução paraense. 4. O valor da remuneração deverá ser calculado com base no patamar básico (nível de remuneração 1) e no valor estimado da causa, conforme tabela oficial, devendo o depósito ser realizado de modo antecipado à abertura da sessão de conciliação, na conta judicial de nº __________. 5. Nas demandas com valor inferior a R$ 500.000,00, será assegurado ao(à) conciliador(a) o pagamento mínimo de 3 (três) horas de conciliação. 6. Em caso de desistência, a parte desistente terá prazo de 24 horas antes da sessão para comunicar formalmente ao CEJUSC, hipótese em que o valor depositado será integralmente restituído. Desistência posterior ao referido prazo implicará no pagamento mínimo conforme estabelecido na Resolução, sem restituição. 7. A remuneração do conciliador ou mediador judicial será custeada pelas partes, à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas. 8. Caso apenas uma das partes seja beneficiária da justiça gratuita, será devido ao(à) conciliador(a), apenas o percentual de 50% da remuneração, que será pago por aquele que não esteja sob o benefício da gratuidade. 9. Não havendo pagamento no prazo estabelecido, a audiência poderá ser redesignada uma única vez, desde que ainda haja pauta durante as semanas da força tarefa, mediante contato e aceitação das partes. Persistindo o inadimplemento ou desinteresse, o processo retomará seu curso regular. 10. CIENTIFIQUE-SE o CEJUSC Marituba para as providências necessárias à designação de conciliador(a) e agendamento da audiência. 11. Após a audiência, com ou sem composição, voltem-me os autos para as providências de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Benevides/PA, data e assinatura pelo sistema. ANÚZIA DIAS DA COSTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Benevides/PA

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800259-97.2020.8.14.0097. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL (Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000, Telefone 3724-7723/3724-7708) DESPACHO / MANDADO EXEQUENTE Nome: TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO Nome: RAQUEL BRITO DA SILVA - ME Endereço: Rodovia BR 316, s/n, KM 19, Canutama, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 1. Fixo honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (artigo 827 do Código de Processo Civil). 2. Cite-se. Serve este despacho como mandado de citação. AO RECEBER O PRESENTE DESPACHO COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, FICA O(A) EXECUTADO(A) CITADO(A) DOS TERMOS DESTA AÇÃO E INTIMADO(A): a) PARA, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, ACRESCIDA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO ITEM 3, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SEM PREJUÍZO DE, A REQUERIMENTO DO(A) CREDOR(A), TER INSCRITO O SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. CIENTIFIQUE-SE O(A) EXECUTADO(A) DE QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÃO REDUZIDOS DE METADE SE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA NO PRAZO DE TRÊS DIAS (artigos 782, §3º, 827, §1º, e, 829 do Código de Processo Civil). b) DE QUE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO (artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil). 3. Não efetuado o pagamento voluntário da dívida, intime-se o(a) exequente para atualização da dívida e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para análise dos pedidos de penhora de dinheiro, via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), bem como de automóvel, mediante consulta ao Sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud). 4. Cientifique-se o(a) exequente, por seu procurador. Benevides-PA, data da assinatura eletrônica. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Cível de Benevides (PA) Ato de designação: Portaria n. 4252/2022-GP

19/01/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

Audiência (não-realizada; conciliação)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Audiência (designada; conciliação)

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