Recurso Especial 0011727-71.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Leonardo de Noronha Tavares

Partes do Processo

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

ANTENOR ALVES DE LIMA

CPF

Reu

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMA

CPF

Reu

MARIA LUCIA PINTO DE LIMA

CPF

Reu

MAURO ALEXANDRE PINTO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DE MOURA FARIA

OAB/DF 27070·CPF·Representa: Autor

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES

CPF·Representa: Autor

TAISY RABELO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

BIANCA CIARLINI FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

ANTENOR ALVES DE LIMA

CPF

Reu

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMA

CPF

Reu

MARIA LUCIA PINTO DE LIMA

CPF

Reu

MAURO ALEXANDRE PINTO DE LIMA

CPF

Reu

MARCIA LUCIA PINTO DE LIMA

CPF

Reu

CELICE NAZARE PINTO DE LIMA

CPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

LIVIA DE MOURA FARIA

OAB/DF 27070·CPF·Representa: Autor

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES

CPF·Representa: Autor

TAISY RABELO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

BIANCA CIARLINI FERREIRA

CPF·Representa: Autor

KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA

OAB/PA 9640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/11/2021, 14:30

Transitado em Julgado em 30/11/2021

30/11/2021, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

05/11/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021, 19:29

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e provido

03/11/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/07/2021, 08:43

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/07/2021, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/07/2021, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2021, 19:30