Execução Fiscal 0044670-49.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.900,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDSON ANTONIO SOARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0832445-70.2025.8.14.0301

03/05/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOARES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:14

Publicado EDITAL em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:28

Expedição de Edital.

05/07/2024, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022, 20:49

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 12:59

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOARES DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 16:15

Todas as movimentações(71)

Apensado ao processo 0832445-70.2025.8.14.0301

03/05/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOARES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:14

Publicado EDITAL em 09/07/2024.

Documentos

Sentença

•30/10/2021, 09:45

Sentença

•23/03/2022, 17:44

09/07/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:28

Expedição de Edital.

05/07/2024, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022, 20:49

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 12:59

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOARES DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOARES DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:36

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 12:49

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0044670-49.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2021, 09:45

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:36

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2021, 20:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 09:10

Remessa

08/07/2021, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:11

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2012, 10:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/06/2012, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 12:05

SETOR CORRESPONDENCIA

14/06/2012, 12:04

SETOR CORRESPONDENCIA

14/06/2012, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00446704920118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:26