Execução Fiscal 0001441-31.2016.8.14.0053 - TJPA

Execução Fiscal 0001441-31.2016.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 13:57

Decurso de Prazo

19/03/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001441-31.2016.8.14.0053. EXECUTADO: ALVA RINE ALVES DA SILVA - PA10918-A, RONILTON ARNALDO DOS REIS - PA10976-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acosto resultado infrutífero RENAJUD, pois os dois veículos já estão penhorados em dois processos anteriores. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] __ AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] POLO ATIVO: Nome: O ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 | POLO PASSIVO: Nome: R R AGROPECUARIA LTDA ME Endere�o: desconhecido Nome: NASCIMENTO & VIEIRA AGROPECUARIA LTDA - ME Endereço: Av. Goiás, s/n, Centro, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogados do(a) Intime-se o exequente para manifestação em 30 dias. O silêncio será interpretado como anuência à suspensão por ausência de bens penhoráveis. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:37

Outras Decisões

20/02/2026, 11:36

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 12:34

Documento (Certidão)

09/10/2025, 12:33

Decurso de Prazo

13/07/2025, 15:36

Decurso de Prazo

10/07/2025, 13:04

Publicação

20/06/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 03:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001441-31.2016.8.14.0053. EXECUTADO: ALVA RINE ALVES DA SILVA - PA10918, RONILTON ARNALDO DOS REIS - PA10976 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que a consulta via sistema SISBAJUD não logrou êxito, ou seja, insuficiente para adimplir o débito, proceda-se com a tentativa de bloqueio via sistema RENAJUD, esclarecendo que não sofrerão constrição veículos alienados fiduciariamente ou já gravados com créditos preferenciais. 2. Por fim, determino a inscrição do nome do executado no SERASA, via sistema SERASAJUD, por força da aplicação do art. 782, §3o, do CPC, c.c. art. 1o da Lei 6.830/1980, conforme REsp 1.807.180/PR (Tema 1026). Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. ADOLFO DO CARMO JUNIOR Juiz de Direito Substituto Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] __ AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] POLO ATIVO: Nome: O ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 | POLO PASSIVO: Nome: R R AGROPECUARIA LTDA ME Endere�o: desconhecido Nome: NASCIMENTO & VIEIRA AGROPECUARIA LTDA - ME Endereço: Av. Goiás, s/n, Centro, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogados do(a)

30/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXECUTADO: R R AGROPECUARIA LTDA ME EXEQUENTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 0001441-31.2016.8.14.0053 2022-05-09 13:47:55.926 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela Vara Única de São Félix do Xingu. Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão. São Félix do Xingu, Pará. Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

11/05/2022, 00:00

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