Execução de Título Extrajudicial 0023912-64.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

JOAO FAUSTINO DE SOUSA

Reu

JOSE LEANDRO NEGRAO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.H. Defiro o pedido de ID 125129726. Expeçam-se ofícios às concessionárias de serviço público (Equatorial Energia, COSANPA e operadoras de telefonia), para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado da parte executada constante em seus cadastros. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente.

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento

27/05/2026, 23:18

Mero expediente

04/05/2026, 14:39

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 12:59

Mero expediente

12/11/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:55

Mero expediente

14/02/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 12:50

Todas as movimentações(89)

Publicação

29/05/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.H. Defiro o pedido de ID 125129726. Expeçam-se ofícios às concessionárias de serviço público (Equatorial Energia, COSANPA e operadoras de telefonia), para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado da parte executada constante em seus cadastros. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente.

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento

Documentos

•28/05/2026, 00:00

27/05/2026, 23:18

Mero expediente

04/05/2026, 14:39

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 12:59

Mero expediente

12/11/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:55

Mero expediente

14/02/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 12:50

Movimentação processual

04/11/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:02

Decurso de Prazo

15/09/2024, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:59

Movimentação processual

26/08/2024, 10:58

Ato ordinatório

26/08/2024, 10:58

Publicação

23/08/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO FAUSTINO DE SOUSA e outros DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0023912-64.2002.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. 1. Proceda-se à abertura de conta para repasse dos valores bloqueados às fls. 95-97 (Num. 56747103 - Págs. 3 a 5). 2. Chamo o feito a ordem, posto que não ocorreu a devida citação do Executado JOÃO FAUSTINO DE SOUSA, mas sim tentativa de penhora no endereço de trabalho de sua esposa, consoante mandado e certidão de fls. 79-80 (Num. 56747101 - Págs. 3 e 4). Assim, DETERMINO A INTIMAÇÃO do Exequente para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço onde o Executado JOÃO FAUSTINO DE SOUSA possa ser encontrado ou diligências para viabilizar o cumprimento da citação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Intime-se e cumpra-se. Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3

22/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:12

Outras Decisões

18/08/2024, 13:21

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 10:31

Mero expediente

22/03/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 09:18

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Mudança de Classe Processual

28/02/2024, 19:31

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 11:25

Mero expediente

19/09/2023, 09:04

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2022, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 08:42

Ato ordinatório

14/10/2022, 08:41

Documento (Certidão)

05/04/2022, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2022, 12:26

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 09:46

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio; Requisição de tratamento psiquiátrico)

08/11/2019, 10:06

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 09:35

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 13:20

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 09:21

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 11:01

Entrega em carga/vista

16/09/2019, 12:32

Outras Decisões

09/09/2019, 09:16

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 08:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 19:32

Entrega em carga/vista

03/04/2019, 11:36

Mero expediente

22/10/2018, 11:28

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 15:55

Remessa (outros motivos)

01/02/2018, 08:54

Redistribuição (sorteio)

01/02/2018, 08:54

Mero expediente

13/11/2017, 09:48

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 09:16

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 13:22

Remessa (outros motivos)

07/03/2017, 11:00

Mandado

25/01/2017, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2017, 13:00

Mero expediente

29/10/2012, 10:02

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2012, 12:34

Mero expediente

07/08/2012, 13:31

Conclusão (para despacho)

20/07/2012, 10:19

Mero expediente

25/06/2012, 07:46

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 10:05

Petição (Petição (outras))

03/11/2011, 09:11

Remessa (outros motivos)

21/10/2011, 09:54

Petição (Petição (outras))

13/10/2011, 11:29

Mandado

05/10/2011, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2011, 11:29

Mero expediente

06/09/2011, 10:44

Conclusão (para despacho)

01/09/2011, 13:52

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 06:40

Distribuição (sorteio)

20/06/2002, 08:11

Expedição de documento (Mandado)

07/04/1998, 21:00

Decisão

•22/08/2024, 00:00