Recurso Extraordinário 0880364-60.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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SubsídiosRecurso Extraordinário

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidencia das Turmas Recursais Reunidas

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVA

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB/PA 12466·CPF·Representa: Autor

ITALO DA SILVA TAVARES

OAB/PA 32078·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB/PA 12466·CPF·Representa: Réu

ITALO DA SILVA TAVARES

OAB/PA 32078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:27

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 08:21

Documento (Certidão)

27/06/2025, 08:21

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:25

Redistribuição (competência exclusiva)

23/06/2025, 11:06

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:25

Publicação

03/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0880364-60.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:13

Expedição de documento (Carta)

30/05/2025, 13:13

Retificação de Classe Processual

30/05/2025, 11:33

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:56

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 23:02

Todas as movimentações(60)

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:27

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 08:21

Documento (Certidão)

27/06/2025, 08:21

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:25

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva)

23/06/2025, 11:06

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:25

Publicação

03/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0880364-60.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:13

Expedição de documento (Carta)

30/05/2025, 13:13

Retificação de Classe Processual

30/05/2025, 11:33

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:56

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 23:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:09

Publicação

08/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 06/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C. R. F. CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 14:35

Expedição de documento (Acórdão)

06/05/2025, 14:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 17:30

Mérito

05/05/2025, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 11:24

Para julgamento de mérito

04/04/2025, 11:13

Retirado

27/03/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 21:36

Para julgamento de mérito

28/02/2025, 21:30

Retirado

20/02/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 09:18

Para julgamento de mérito

24/01/2025, 09:16

Movimentação processual

19/12/2024, 12:05

Documento (Certidão)

20/09/2024, 09:09

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:31

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:10

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:04

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:37

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 2 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 11:37

Mudança de Classe Processual

02/09/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de agosto de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

22/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:54

Expedição de documento (Carta)

21/08/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 08:23

Não-Provimento

12/08/2024, 18:10

Mérito

08/08/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:12

Para julgamento de mérito

10/07/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:59

Para julgamento de mérito

10/07/2024, 14:55

Movimentação processual

09/07/2024, 13:56

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:44

Recebimento

26/03/2024, 14:29

Distribuição (sorteio)

26/03/2024, 14:29

Intimação

•07/05/2025, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00