Execução Fiscal 0800418-33.2018.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

M FERREIRA GENEROS ALIMENTICIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 11:47

Decurso de Prazo

14/04/2026, 03:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 10:16

Outras Decisões

14/03/2026, 11:45

Decurso de Prazo

01/11/2025, 02:45

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 12:35

Ato ordinatório

09/09/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 10:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2025, 10:30

Mandado

04/09/2025, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2025, 12:45

Outras Decisões

03/09/2025, 10:12

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 12:16

Todas as movimentações(63)

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 11:47

Decurso de Prazo

14/04/2026, 03:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 10:16

Outras Decisões

14/03/2026, 11:45

Decurso de Prazo

01/11/2025, 02:45

Documentos

•12/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 12:35

Ato ordinatório

09/09/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 10:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2025, 10:30

Mandado

04/09/2025, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2025, 12:45

Outras Decisões

03/09/2025, 10:12

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 12:16

Decurso de Prazo

23/04/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800418-33.2018.8.14.0025 Polo ativo: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Polo passivo: M FERREIRA GENEROS ALIMENTICIOS DECISÃO Tendo em vista a manifestação da DPE em ID 130056690, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, voltem os conclusos para decisão. Cumpra-se. Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB. Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 09:45

Outras Decisões

11/03/2025, 09:45

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 09:52

Petição (Contestação)

27/10/2024, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 09:36

Documento (Certidão)

25/10/2024, 09:34

Decurso de Prazo

04/10/2024, 22:40

Publicação

27/08/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800418-33.2018.8.14.0025. Requerente: ESTADO DO PARÁ. Requerido: M FERREIRA GENEROS ALIMENTICIOS. O Excelentíssimo Senhor Dr. Wanderson Ferreira Dias, Juiz de Direito, respondendo pela Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. E tendo em vista que, o requerido (a), o Sr. (a) M FERREIRA GENEROS ALIMENTICIOS atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente CITADO (A) para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, ficando ciente de que a ausência de contestação poderá importar em confissão (aceitar como verdadeiro o que consta do documento inicial em anexo) e revelia (impossibilidade de responder ao pedido constante do documento inicial). E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local, na forma da Resolução 006/2006. Dado e passado nesta cidade de Itupiranga, aos 01 de agosto de 2024. Eu, Mona Kayla, Auxiliar Judiciário, o digitei. Wanderson Ferreira Dias Juiz de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de CITAÇÃO para a parte REQUERIDO (A) foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____. Itupiranga, ____/____/_____. ___________________________________ Diretora de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Execução

23/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 10:39

Outras Decisões

24/07/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:00

Decurso de Prazo

10/02/2024, 22:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 10:29

Outras Decisões

14/12/2023, 09:38

Decurso de Prazo

27/09/2023, 11:53

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 09:07

Outras Decisões

30/08/2023, 17:08

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 10:26

Movimentação processual

30/08/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:54

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2022, 15:34

Mero expediente

19/01/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 11:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2021, 11:15

Mandado

18/08/2021, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2021, 17:34

Mero expediente

12/02/2021, 10:09

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 10:42

Mero expediente

16/04/2020, 09:50

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 17:33

Movimentação processual

26/03/2020, 17:33

Documento (Certidão)

05/12/2018, 14:00

Mero expediente

13/11/2018, 11:19

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 15:27

Distribuição (sorteio)

30/10/2018, 11:18

Edital

•23/08/2024, 00:00