Execução Fiscal 0006427-70.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.093,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006427-70.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:02

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:50

31/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006427-70.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 14:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 14:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE - CAIXA. 4928 PROCESSOS DIGITALIZADOS E MIGRADOS PARA O PJE E ENCAMINHADOS PARA O ARQUIVO REGIONAL

03/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

22/07/2021, 14:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:11

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 11:11

EXPEDIR OFICIO

18/05/2016, 08:14

EXPEDIR OFICIO

04/05/2016, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2015, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 07:55

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2015, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2015, 16:04

Remessa

31/08/2015, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2015, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/08/2015, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2015, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2015, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 08:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2011, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2011, 17:05

Remessa

09/12/2011, 17:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/08/2011, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2011, 09:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2011, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2011, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2011, 11:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/06/2011, 13:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/06/2011, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2011, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2011, 11:54

Remessa

30/06/2011, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO

23/05/2011, 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02062667-80 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

23/05/2011, 13:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2010, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2010, 09:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2010, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2010, 12:02

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2010, 12:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/07/2010, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/07/2010, 12:16

VINCULAÇÃO - suspensão

22/07/2010, 09:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101081547

21/07/2010, 18:11

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

22/04/2010, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 13:37

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:33

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 217.349/2009

11/03/2010, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

11/03/2010, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 07:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2010, 09:04

CITACAO

08/03/2010, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2010, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2010, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 09:09

AUTUAÇÃO

23/02/2010, 06:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

18/02/2010, 09:34