Execução Fiscal 0057329-85.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.924,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 07:56

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 07:56

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:52

09/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 07:56

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057329-85.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 11:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:22

Remessa

22/07/2021, 12:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:35

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:08

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:46

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 14:45

Remessa

06/09/2016, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:06

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2016, 09:07

Remessa

12/04/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2016, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/03/2016, 12:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/03/2016, 12:49

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2016, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

19/02/2016, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2015, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2015, 09:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/09/2015, 09:10

AGUARDANDO MANDADO

18/09/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

11/09/2015, 09:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 17:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:30

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 08:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 08:22

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 16:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 16:49