Execução Fiscal 0048087-78.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.539,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SONIA DE L R PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0865459-79.2024.8.14.0301

19/08/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 06/09/2023

04/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de SONIA DE L R PEREIRA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:26

Juntada de identificação de ar

21/08/2023, 08:09

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de SONIA DE L R PEREIRA em 06/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de SONIA DE L R PEREIRA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:15

Publicado Sentença em 02/06/2023.

03/06/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0048087-78.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:50

Todas as movimentações(69)

Apensado ao processo 0865459-79.2024.8.14.0301

19/08/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 06/09/2023

04/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de SONIA DE L R PEREIRA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:26

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•03/02/2023, 11:10

Sentença

•31/05/2023, 10:50

21/08/2023, 08:09

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de SONIA DE L R PEREIRA em 06/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de SONIA DE L R PEREIRA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:15

Publicado Sentença em 02/06/2023.

03/06/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0048087-78.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 11:07

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de SONIA DE L R PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SONIA DE L R PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048087-78.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:16

Desarquivamento - D

08/08/2021, 17:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:03

Remessa

23/07/2021, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 07:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 07:50

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 16:36

Remessa

10/07/2020, 16:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 08:15

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:39

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:29

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/07/2011, 12:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/07/2011, 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KLEYDIR VALE COELHO

06/07/2011, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL

18/06/2010, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

12/11/2009, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 11:47

CITACAO

04/11/2009, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2009, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 09:37

AUTUAÇÃO

03/11/2009, 06:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

20/10/2009, 13:45

Sentença

•27/07/2023, 09:54