Execução Fiscal 0044152-88.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.545,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA A V PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:32

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:09

Decorrido prazo de MARIA A V PINHEIRO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:32

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:52

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:40

08/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:09

Decorrido prazo de MARIA A V PINHEIRO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:42

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA A V PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044152-88.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:54

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 14:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 15:51

Remessa

22/07/2021, 09:51

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:50

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 08:50

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 14:39

Remessa

15/06/2016, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

03/06/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

30/05/2016, 11:21

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2014, 11:27

Remessa

20/08/2014, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2014, 09:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2014, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/07/2014, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

15/07/2014, 08:20

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2014, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 09:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/07/2014, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:28

OUTROS

14/04/2014, 11:28

OUTROS

14/04/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:46

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2014, 16:08

Remessa

25/03/2014, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 10:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 10:12

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/12/2013, 16:32

AGUARD. RETORNO DE AR

24/09/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 11:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/09/2013, 11:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/09/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 11:24

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2013, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2013, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2013, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/09/2013, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00441528820138140301: - Observação alterada.

03/09/2013, 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 14:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2013, 15:16