Execução de Título Extrajudicial 0831840-37.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0831840-37.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:52

Publicação

26/08/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ANGELA MARIA DUARTE DA ROCHA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, NUMERO 1594, casa c, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 REQUERIDO: Nome: ELADIR SARMENTO PINTO Endereço: Travessa WE-21, 72, (Cidade Nova II), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-470 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Nota Promissória] PROCESSO Nº: 0831840-37.2019.8.14.0301 Defiro o desarquivamento e a gratuidade em favor da executada. Considerando o depósito judicial e a notícia de falecimento da autora, conforme previsão do art. 313, §2º, II, CPC, devem ser intimados para manifestar interesse na sucessão processual todos os herdeiros do de cujus. Para tanto, suspendo o processo, pelo prazo de 60 dias, devendo ser publicada a presente decisão no Diário de Justiça Nacional para fins de ciência do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 313, I, §1º e §2º, inciso I, CPC. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

23/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 08:15

Morte ou perda da capacidade

22/08/2024, 08:15

Petição

18/07/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:44

Definitivo

18/08/2022, 12:22

Trânsito em julgado

18/08/2022, 12:22

Decurso de Prazo

13/08/2022, 02:26

Decurso de Prazo

13/08/2022, 02:26

Publicação

22/07/2022, 22:37

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: ANGELA MARIA DUARTE DA ROCHA REQUERIDO: Nome: ELADIR SARMENTO PINTO Endereço: Travessa WE-21, 72, (Cidade Nova II), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-470 SENTENÇA VI SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO 06 A 10 DE JUNHO DE 2022 Processo 0831840-37.2019.8.14.0301 Data 09/06/2022 Magistrado CRISTIANO ARANTES E SILVA Servidor(a) RAFAELA MARTINS PRAZERES Exequente(s) ANGELA MARIA DUARTE DA ROCHA Advogado(a) VITAL GOMES RODRIGUES FILHO (OAB/PA 15.360) Executado(a)(s) ELADIR SARMENTO PINTO Advogado(a)(s) FABIANA ARAÚJO MACIEL (OAB/PA 14.056) AUDIÊNCIA PREGÃO Local da Audiência: Sala de Audiência Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020. 1º Pregão: 14h. Presente a parte exequente e advogado acima indicado. Presente a parte executada e sua advogada, conforme indicado acima. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Iniciando a audiência, as partes foram instadas a tentarem a composição amigável do litígio Instada a possibilidade de acordo, esta restou frutífera, nos seguintes termos: a parte executada efetuará o pagamento à parte exequente em 10 parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais) e 15 parcelas de R$ 1.000 (mil reais), com vencimento da primeira em 12/07/2022, com multa de 15% sobre o saldo remanescente em caso de atraso. O pagamento deverá ser efetuado na seguinte conta: Banco Santander; Ag. 2001; CC 01000900-3 ANGELA M D DA ROCHA (CPF: 57833974234). Cada parte arcará com seus honorários. DELIBERAÇÃO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Nota Promissória] PROCESSO Nº:0831840-37.2019.8.14.0301 Vistos, etc. As partes acordaram, em sede de audiência de conciliação, conforme acima estabelecido. É o sucinto relatório. DECIDO. Pretendem as partes envolvidas, a homologação do acordo firmado nos termos descritos acima, com a concordância dos litigantes e seus respectivos advogados. Homologo por sentença o acordo, para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200 do CPC e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, em conformidade com o art. 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. A data do trânsito em julgado se opera na mesma data da presente sentença, ante a renúncia ao prazo recursal e em razão da preclusão lógica. Arquive-se, observadas as formalidades legais. As partes foram intimadas em audiência. RAFAELA MARTINS PRAZERES Servidor(a) do Gabinete da 13ª Vara Cível e Empresarial CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

20/07/2022, 00:00

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: ANGELA MARIA DUARTE DA ROCHA REQUERIDO: Nome: ELADIR SARMENTO PINTO Endereço: Travessa WE-21, 72, (Cidade Nova II), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-470 SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DECISÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18. Os atos processuais, como audiências de justificação, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, serão realizados, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência, observadas as normas previstas na Portaria Conjunta nº 10/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, podendo ser: I - totalmente por aplicação de videoconferência, com a participação de todos os integrantes dos respectivos locais onde se encontrem; II - de forma semipresencial, sendo magistrado, servidor, vítimas e testemunhas de forma presencial nas unidades judiciárias e facultada, aos outros integrantes, a participação por videoconferência; III - excepcionalmente de forma presencial, com a participação de todos os integrantes presencialmente na unidade judiciária. Parágrafo único. Somente em caso de impossibilidade para a realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, os atos processuais poderão ser realizados de forma presencial. (grifos apostos) Considerando o disposto no Ofício Circular nº 42/2022, que trata da Semana da Conciliação a ocorrer no período de 06 a 10 de junho de 2022 e considerando ainda a possibilidade de realização de audiência de conciliação, as partes devem comparecer à sala virtual, sob pena de aplicação da multa estabelecida no artigo 334, §8º, CPC. Assim, determino: 1. Intimem-se as partes para se fazerem presentes na audiência de conciliação, que ocorrerá na data de 09.06.2022 às 14 horas, por meio de videoconferência. Proceda-se a UPJ a inserção da referida data no sistema. 2. Ressalto que o ato retromencionado ocorrerá na modalidade virtual, disposta no inciso II do art. 18 da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020, em que as partes e seus patronos/defensores deverão participar da audiência em seus respectivos domicílios/escritórios; 3. Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 dias, indicarem nos autos, o endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual da videoconferência, o qual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos, informando, também, um número de whatsapp para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato; 4. Ainda, até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; 5. Ficam desde já advertidas as partes e seus respectivos patronos de que, para fins de identificação e regularidade processual, deverão apresentar virtualmente, por ocasião da audiência, documento de identidade e carteirinha da OAB; 6. Adverte-se de igual modo, que é de responsabilidade dos advogados/defensores das partes, no interesse de seus respectivos assistidos, o regular cumprimento das medidas técnicas necessárias para a ocorrência da respectiva audiência, bem como as relacionadas aos meios telemáticos indicados nos itens anteriores, quais sejam: tratar diretamente com as partes sobre a definição do local em que elas participarão da audiência; ajustar os meios eletrônicos/informatizados a serem utilizados na audiência e outros. Tudo em cumprimento aos expedientes disciplinados pelo TJ-PA, a fim de se evitar contratempos/retrabalhos desnecessários, que comprometam a regular tramitação dos processos, inclusive o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência 2.0. 7. Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes, devidamente representadas por seus advogados podem esclarecê-las por meio do e-mail: [email protected]. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Nota Promissória] PROCESSO Nº: 0831840-37.2019.8.14.0301

06/05/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Morte ou perda da capacidade

Petição

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(67)