Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 08:46
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2024, 08:46
Petição
20/08/2024, 08:23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2024, 07:07
Mérito
08/08/2024, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 15:15
Para julgamento de mérito
10/07/2024, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 15:02
Para julgamento de mérito
10/07/2024, 14:55
Movimentação processual
05/07/2024, 12:54
Redistribuição
05/07/2024, 12:03
Redistribuição por prevenção
05/07/2024, 11:17
Conclusão (para decisão)
16/05/2024, 11:25
Redistribuição
15/05/2024, 16:25
Movimentação processual
06/05/2024, 03:30
Decurso de Prazo
21/10/2022, 00:06
Decurso de Prazo
14/10/2022, 00:13
Decurso de Prazo
07/10/2022, 00:12
Decurso de Prazo
07/10/2022, 00:08
Documento (Certidão)
04/10/2022, 10:55
Petição
29/09/2022, 17:26
Publicação
29/09/2022, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 27 de setembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 13:11
Expedição de documento (Carta)
27/09/2022, 13:11
Petição
21/09/2022, 14:29
Publicação
19/09/2022, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441. _____________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 14 de setembro de 2022. CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)